| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM. | Reges | 05/08/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA . | Firmeza | 05/08/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO. | Firmeza | 05/08/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Diana Lacerda | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS | Koquinho dos Poços | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO. | Takeo Martins | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE. | Firmeza | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO. | João Paulo do Cícero Neco | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Firmeza | 03/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE. | Firmeza | 11/03/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL | Koquinho dos Poços | 18/02/2025 | 1 Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | Reges | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Mesa Diretora | 14/02/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2023 | EMENTA: “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO (§ 1º) DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 158/2012.” | Poder Executivo Municipal | 07/02/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, TENDO INICIO DE ENCONTRO A RUA RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, ENCERRANDO NA RUA MARIA ELIENE BRITO FONTENELE ( LOTEAMENTO IRANILSON ), ESSA RUA TEM COMO REFERENCIA A CHÁCARA DO GIRLEI. | Zé Antonio | 07/02/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo Municipal | 01/03/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO I . | Laís Helena | 01/03/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | DENOMINA DE LUIZA DE PAULA SAMPAIO A TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MAJOR FELINTO Á MANOEL ESTÓRGIO AO LADO DA PRAÇA AVELINO DAMASCENO. ( EM FRENTE A MARCENARIA DO ALBERTO). | Genilson | 07/12/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 19/10/2021 | 1 Votação | #27ae60 |