| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 05/08/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CARNAUBAL ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 05/08/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES POR APARELHOS DE SOM MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D E CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 20/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N° 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Poder Executivo Municipal | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N° 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009; DO ART. 5º, DA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. | Poder Executivo Municipal | 07/02/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO, COM FULCRO NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO ART. 14, I A VI, § 1º, DA LEI N° 109/2009 E NA LEI N° 164/2013, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 07/02/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo Municipal | 01/03/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE 50(CINQUENTA) PROFISSIONAIS PARA SANAR AS CARÊNCIAS DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E AJUDANTE DE SALA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE ESCOLAR, DE CARÁTER ESSENCIAL, NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA ATRAVÉS DE AMPLO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PELO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Poder Executivo Municipal | 19/10/2021 | 1 Votação | #27ae60 |