| Descrição | Resumo | Data | ||
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| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS BARRO VERMELHO, SÃO JOSÉ E OLHO D’AGUINHA. | 21/05/2024 | JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS DE LAZER. | 21/05/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO ESPAÇO DA ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUSA. | 21/05/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA AS TROCAS DAS LIXEIRAS DA VÁRZEA. | 21/05/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | “FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COCAL AO JARDIM. | 02/04/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA CIDADE NOVA E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS | 02/04/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DO SOL. | 02/04/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE. | 02/04/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, A QUAL INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | INSTITUI O REAJUSTE DE 3,62% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | “INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA DENOMINADO ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR”. | 13/03/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ESTRADAS MORRO DOS FIRMINOS | 12/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI | 12/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI | 12/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 12/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUÍS | 12/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BEIRA RIO | 12/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MORORÓ. | 05/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VIVER | 05/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA EM CARNAUBAL, COM O INTUITO DE PROMOVER E APOIAR AS MULHERES QUE EMPREENDEM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 05/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO. | 05/03/2024 | JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO e LAIS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA AV. PAULO SARAZATE. | 05/03/2024 | JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO e LAIS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AUTISTAS E PESSOAS COM NEURO DIVERGÊNCIA EM CARNAUBAL | 05/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS e SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | INSTITUI O REAJUSTE DE 65,36% SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES QUE SÃO MOTORISTAS CATEGORIA B E D, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ASSIM COMO TRAZ A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E INSTITUI DEVERES OBRIGACIONAIS A CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | JOSÉ WELITON SOUZA LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | JOSÉ WELITON SOUZA LEITE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. | 05/03/2024 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA, E ALTERA O ANEXO LI – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS (ARTIGOS 30, 31, 32 E 33) DA LEI MUNICIPAL 198/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 05/03/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 05/03/2024 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A. IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS E COM OUTRAS CONDIÇÕES RELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 02/03/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS e SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VEJA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DA TARDE COM EXCLUSIVIDADE PARA ALGUNS ALUNOS DO BAIRRO SÃO LUÍS AO CENTRO DA CIDADE. | 20/02/2024 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DO AMÉRICO À PEDRA BRANCA. MATA-BURROS SÃO DISPOSITIVOS QUE IMPEDEM A FUGA DO GADO EM PROPRIEDADES RURAIS. | 20/02/2024 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO UM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E UMA ILUMINAÇÃO MELHOR NO CENTRO DE EVENTOS, PROFESSOR EVALDO RAMOS PINTO, NO CENTRO DA CIDADE. | 20/02/2024 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO AUDITÓRIO, HOSANA MARIA DA SILVA, NA PREFEITURA MUNICIPAL. | 20/02/2024 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À BARRAGEM, CONHECIDA COMO RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO. | 20/02/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CACHOEIRA DO SUL. | 20/02/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CACHOEIRA DO SUL. | 20/02/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA CRECHE CMEI PADRE JOÃO BATISTA ARAÚJO, ABRANGENDO O TRAJETO QUE VAI DA ENTRADA PRINCIPAL ATÉ O PORTÃO DE SAÍDA. | 20/02/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO VÁRZEA. | 20/02/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2024 | FICA INSTITUÍDO O "DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM EM CARNAUBAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO. | 20/02/2024 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024. | 06/02/2024 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS e ANTONIO CORREIA ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O DIA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024. | 01/02/2024 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS e ANTONIO CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0110/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO BAIRRO SÃO LUIZ. | 21/11/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0109/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LAGOA DO AMÉRICO. | 21/11/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0108/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. QUE LIGA SÃO LUÍS AO CRUZEIRO. | 21/11/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0107/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV./RUA MANOEL ESTÓRGIO, LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA. | 21/11/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ABDORAL BRITO, FICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO SÃO VICENTE | 21/11/2023 | JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| MOÇÃO : 0003/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS". | 21/11/2023 | LAIS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0106/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E OS MEIOS-FIOS DA CIDADE. | 07/11/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2023 | REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO, COMO MATÉRIA OFICIAL DE INTERESSE PRIVADO, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL DE QUE TRATA A LEI N° 252, DE 29 DE ABRIL DE 2016, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE PEDIDO, CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEITOS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, EM ATENDIMENTO À LEI N° 464, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CARNAUBAL; E REGULA A COBRANÇA DA TAXA PARA PUBLICIDADE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2023 | EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | 07/11/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | 07/11/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2023 | REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | 07/11/2023 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/10/2023 | JOSÉ WELITON SOUZA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0105/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE TENHA UMA MELHOR QUALIDADE NA LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0104/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DO JUNCO. | 17/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0103/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMAR E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ E CAIXA D’ÁGUA DO MORRO DOS FIRMINO. | 17/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2023 | ESTI MA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 17/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2023 | DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A COMPRA EXCLUSIVA DE UMA AMBULÂNCIA PARA REGIÃO DO VALE DO ARABÉ NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. | 17/10/2023 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0102/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE INTER TRAVADO NOS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ILUMINAÇÃO DE LEDE EM TODA A AV. (BAIRRO SÃO VICENTE). | 05/10/2023 | JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0101/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PARA LAZER DOS MORADORES E VISITANTES NO BAIRRO SÃO LUÍS. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0100/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMAR E FAZER A LIMPEZA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA NA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0099/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ANALISAR E INSERIR NO PLANO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0098/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAR TRANSPORTES PARA OS FEIRANTES AS SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS PARA A SANTA MISSA DAS NOVE DA MANHÃ PARA AS COMUNIDADES BAIXA DO CEDRO, SÃO BERNARDO, SÃO LUÍS, BAIRRO SÃO VICENTE, JUNCO, OLHO D’ÁGUA, PAU D’ARCO, BARRA DA PALMEIRA E ADJACENTES. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0097/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS NAS DUAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS CASAS QUE VÃO DE ENCONTRO AO PONTO DE LAZER CONHECIDO COMO RIO DOS PATOS NA DISTINTA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0096/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS EM PARCERIA COM A EMPRESA CAGECE E SOIDRA PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CIDADE NOVA, CRUZEIRO E BEM VIVER, INTERLIGANDO AS REDES JÁ EXISTENTES DE ABASTECIMENTOS. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0095/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS PARTES MAIS ELEVADAS NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0094/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE FERVURA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL, POIS O QUE EXISTE NA DISTINTA COMUNIDADE ESTAR IMPOSSIBILITADO DE SERVIR A MESMA. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE MODELO PARA MELHOR ATENDIMENTO PARA OS MORADORES DO BAIRRO SÃO VICENTE E BAIRROS VIZINHOS. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0092/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE PARADAS DE VANS E ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA PASSAGEIROS NAS DISTINTAS COMUNIDADES CACHOEIRA DO NORTE, FREXEIRA E VILA BURITÍ. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE VILA BURITÍ. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0090/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO NORTE. | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0089/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E CONCERTOS DOS CANTEIROS DA RUA MANOEL ESTÔRGIO (BAIRRO VARZÉA). | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0088/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NOS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO (BAIRRO SÃO VICENTE); | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0087/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1 DE MAIO (BAIRRO SÃO VICENTE). | 05/10/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.” | 05/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0086/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O TAMBÉM O CONCERTO DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA, QUE COBRE TODA A ÁREA DO ÁRABE. | 19/09/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0085/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O CONCERTO DA AMBULÂNCIA QUE COBRE A ÁREA “DO BAIRRO JUNCO A BARRA DA PALMEIRA”. | 19/09/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0084/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA POSTA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO A CIDADE DE CARNAUBAL. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0083/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA MOLA DO LADO DA ESCOLA DO SÃO BERNARDO. | 19/09/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0082/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU FAZER UMA NOVA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUSA. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0081/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0080/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO, RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ONDE INICIOU A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO (CARNAUBAL). | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0079/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO NA ALTURA DO SEMÁFORO ATÉ A CE DA CACHOEIRA DO NORTE NO BALNEÁRIO MUNICIPAL ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0077/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DOS MORADORES DA COMUNIDADE INCLUINDO UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO VICENTE. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0076/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO SÃO VICENTE. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0075/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA (BAIRRO SÃO VICENTE). | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0074/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES CACHOEIRA DO SUL PARA CACHOEIRA DO NORTE. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS) NO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES CACHOEIRA DO SUL E CACHOEIRA DO NORTE PASSANDO PELA PONTE ENTRE AS REFERIDAS COMUNIDADES. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0072/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ (POÇO) NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE FERVURA. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0071/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUÍS, SÃO BERNARDO E DISTRITO MONTE CARMELO (FAVEIRA). | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0070/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES FERVURA E CACHOEIRA DO SUL. | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| INDICAÇÃO: 0069/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MAJOR FELINTO COM JOSÉ BARROSO; (PRÓXIMO AO FÓRUM), CRUZAMENTOS DAS RUAS SIMPLÍCIO DAMASCENO COM 22 DE JULHO; ( PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. OTACÍLIO MARQUES). | 19/09/2023 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 272 DE 08 DE MAIO DE 2017 | 19/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2023 | PROJETO DE LEI (PL) Nº. 024/2023, DESTA DATA, O QUAL DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0068/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NOS MATÉRIAS DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE. | 12/09/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0067/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA AO LADO DO FÓRUM. | 12/09/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0066/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS MERENDAS DAS ESCOLAS DE CARNAUBAL. | 12/09/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0065/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CAPS ADAPTADO. | 12/09/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0064/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEDA ARMÁRIOS E CRIE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA MAIOR CONFORTO DOS ALUNOS JOAQUIM BASTO JÁ QUE O MESMO TEM TEMPO INTEGRAL. | 12/09/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0063/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE COLOQUE UMA BARRACA DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICEMIA NAS NOVENAS DE SÃO FRANCISCO. | 12/09/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.500,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 15/08/2023 | JOSÉ WELITON SOUZA LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2023 | “INCLUI OS INCISOS XIV E XV NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 401 DE 18 DE MARÇO DE 2022, LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARNAUBAL (PMPIC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 15/08/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E INCENTIVOS NO APERFEIÇOAMENTO EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2023 | ALTERA OS ARTS. 3º E 4º DA RESOLUÇÃO 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0062/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NAS REDONDEZAS DO MIRANTE. | 20/06/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0061/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÃO PIPA. | 20/06/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0060/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM FEITAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL REFORMAS NAS UBS’S DE BAIXA DO CEDRO, SÃO BERNARDO, SÃO VICENTE, CASA DE PEDRA E DO COCAL. | 20/06/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0059/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA VISTO COM BONS OLHOS O GERENCIAMENTO OU REMOÇÃO DO LIXÃO DO ATUAL PONTO QUE SE ENCONTRA NO MOMENTO | 20/06/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0058/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA DETERIORADO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA. | 20/06/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0057/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NAS CAIXAS D’ÁGUA DE ABASTECIMENTOS NAS COMUNIDADES: MORRO DOS FIRMINOS; BAIXA DO CEDRO E CARNAUBAL DOS MEDEIROS. | 20/06/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0056/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DO PSF DA AV. SÃO VICENTE | 06/06/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0055/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MELHORIAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DAS COMUNIDADES MORORÓ E CASA DE PEDRA. | 06/06/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0054/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PORTAL DO SOL. | 06/06/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0053/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O BOOK GESTANTE. | 06/06/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. | 06/06/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE REALIZAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NO MÁXIMO DE PARCELAS POSSÍVEIS, JUNTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A PROCURADORIA – GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, REFERENTE AOS DÉBITOS NÃO PAGOS DE COMPETÊNCIA RELATIVA AO ANO DE 2018, COM INSCRIÇÃO NO CADIN E DE DEMAIS DÍVIDAS JÁ CONSOLIDADAS E NÃO PAGAS, RELACIONADAS AO ANO E COMPETÊNCIA DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 06/06/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 02 DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA PIRAMBEBA BAIRRO NOVO HORIZONTE. | 06/06/2023 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 01 DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | 06/06/2023 | JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO | |
| MOÇÃO : 0002/2023 | A VEREADORA LAÍS HELENA LOPES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERIO LOPES PINTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DESTE ANO. | 06/06/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| MOÇÃO : 0001/2023 | A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO. | 06/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA REFORMA NO PSF BURITI. | 16/05/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA REFORMA NO CRS DO OLHO D’AGUA. | 16/05/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITO UMA REDE DE APOIO AOS PROFESSORES E CUIDADORES COM PSICÓLOGO. | 16/05/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE CRIE UM PROGRAMA CRÁS INTINERANTE LEVANDO OS ATENDIMENTOS AS COMUNIDADES. | 16/05/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE CRIE UM PROGRAMA CADUNICO ITINERANTE. | 16/05/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE INDICAÇÃO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE, NA ENTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, E TAMBÉM NA ENTRADA QUE LIGA CACHOEIRA DO NORTE A COMUNIDADE DE ILHA PERES. | 16/05/2023 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA JUNCO AO OLHO D’ÁGUA. | 16/05/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2023 | INSTITUI O PISO MUNICIPAL PARA MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2023 | INSTITUI EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DENOMINA-SE O NOME DE MARIA NAENE CORREIA LEITE, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, POR TER SIDO UMA AGENTE DE SAÚDE QUE SE DEDICOU DURANTE ANOS AS FAMÍLIAS DE REFERIDA COMUNIDADE. | 16/05/2023 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DE CARNAUBAL NAS PROXIMIDADES DO MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO. | 02/05/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO BEM VIVER E TAMBÉM A TROCA DE LIXEIRAS POIS ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA ONDE TEM SIDO OBSERVADO UMA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE LIXO, E A POPULAÇÃO CLAMA POR ESSE SERVIÇO. | 02/05/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE “MORRO REDONDO”. | 02/05/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. | 02/05/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | 02/05/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS E OU SENSORES DE METAIS NA ENTRADA DAS ESCOLAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BURITI. | 18/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BURITI DIVERSAS LÂMPADAS APAGADAS NA VIA CONHECIDA COMO “ROTA DO TURISMO” | 18/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENTREGUE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS COMO BOLAS PARA DIVERSOS ESPORTES | 18/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE. | 18/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE BOAS PRÁTICAS E DE RELAÇÕES HUMANAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO MAIS MODERNA NA PRAÇA MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA NO BAIRRO VÁRZEA. | 18/04/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA AO LADO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO NO BAIRRO CRUZEIRO. | 18/04/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM IMPLANTADOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, O SISTEMA DE DETECTOR DE METAIS. | 18/04/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CARNAUBAL – CE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. MELHORAR A ESTRUTURA DAS GRADES E MUROS DAS ESCOLAS, COM CERCA CONCERTINA, VIABILIZAR PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONTRATAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA AS PORTARIAS DAS ESCOLAS E PÁTIO, FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE COMO PROCEDER DIANTE DE CASOS EM QUE O(A) ESTUDANTE ESTIVER EM SITUAÇÃO DE RISCO. INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS ENTRE OUTRAS MEDIDAS. | 18/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA | 18/04/2023 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2023 | ESTABELECE AS SEGURANÇA DAS ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM CARNAUBAL (CE). | 18/04/2023 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA. | 04/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SÃO VICENTE. | 04/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 422 DE 2022 QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARNAUBAL - AMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ANEXO II – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS DA LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 04/04/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | DENOMINA DE JOSÉ AMÉRICO DE BRITO A BANDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. | 04/04/2023 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA “AV. DO CONTORNO” CIDADE NOVA AO LADO DO PORTAL DO SOL , OBSERVADO UMA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE MATOS NAS RUAS, E TENDO EM VISTA QUE ERA SEMPRE FEITO. | 02/04/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE HAJA SELEÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PSF MAYARA MARTINS. | 21/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES. | 21/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | QUE SEJA FEITA A REORGANIZAÇÃO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ O TRAJETO COM OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE FELICIDADE | 21/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS | 21/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | QUE SEJA FEITO ROÇA NA CE 323 QUE LIGA CARNAUBAL A DIVISA DO PIAUÍ. | 21/03/2023 | JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 198/2014, EM SUA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 266/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | “ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ARTIGO 1º DA LEI 331/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/03/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE (CARNAUBAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | AUTORIZA A INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 21/03/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA 22 DE JULHO, PRÓXIMO A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO | 07/03/2023 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA JOSÉ BARROSO, PRÓXIMO A CASA DO SEU JOÃO BOSCO. | 07/03/2023 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO RX DO HOSPITAL | 07/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-323 A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ QUE ENCONTRA-SE NECESSITANDO DE MELHORIAS. | 07/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LUMINÁRIA NO CONHECIDO “CALÇADÃO”, TENDO EM VISTA SER UM AMBIENTE DE CERTA FORMA TURÍSTICO E TAMBÉM HISTÓRICO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. MANOEL ESRTÓGIO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UMA MELHORA ESTRUTURAL NA AVENIDA LOCALIZADA EM UM BAIRRO HISTÓRICO QUE É O BAIRRO VÁRZEA. | 07/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA DO NORTE E CACHOEIRA DO SUL. | 07/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2023 | QUE SEJA CRIADO A “GALERIA DA MULHER CARNAUBALENSE” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 07/03/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE RECICLAGEM DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE | 14/02/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NOS EQUIPOS COMO AS CADEIRAS DA ESCOLA ANTONIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO NORTE | 14/02/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | QUE SEJA REALIZADO TROCA DAS LIXEIRAS RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO. | 14/02/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | QUE SEJA SOLICITADO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZAÇÃO PARA A SAÚDE DA MULHER CARNAUBALENSE. | 14/02/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008, DE 2023. INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007, DE 2023. INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 404, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA ATUAL DO BURITI. | 07/02/2023 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA ANTIGA IGREJA DO BURITI. | 07/02/2023 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS MAIS NECESSÁRIOS DA ESTRADAS CARNAUBAL, CACHOEIRA, BURITI. | 07/02/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE JUNTAMENTE COM O (DEMUTAN) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIEM NA SEDE DO MUNICÍPIO VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. | 07/02/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | QUE SEJAM IMPLANTADOS ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ESPERA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO CARNAUBAL / SÃO BENEDITO. TANTO PELA BAIXA DO CEDRO QUANTO PELA CACHOEIRA – BURITI. | 07/02/2023 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PODER DE LEI STEFANY ANALICE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO A NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO CARNAUBAL – CE. | 07/02/2023 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2023 | ESTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE RECEBE O NOME DE “VIRA-LATA VIRA RESPEITO”, É DESTINADO À POPULAÇÃO DE CACHORROS (AS) E GOTOS (AS) QUE TEM O HÁBITO DE VIVEREM SOLTOS (AS) PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DE COMUNIDADES RURAIS, CUJOS SEUS DONOS (TUTORES) NÃO TEM COMPROVADAMENTE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR PELAS CASTRAÇÕES DE SEUS ANIMAIS E QUE POR ESSES MOTIVOS ACABAM SE REPRODUZINDO DESENFREADAMENTE E AUMENTANDO À CADA DIA O NÚMERO DE ANIMAIS “ABANDONADOS OU SEMI-ABANDONADOS”, BEM COMO ÀQUELES ANIMAIS QUE RESIDEM REALMENTE NAS RUAS E QUE NUNCA POSSUÍRAM UM LAR DE VERDADE. NÃO SE TRATA A PRINCÍPIO DE UM ABRIGO DEFINITIVO, MAS DE UMA AÇÃO FOCADA APENAS NA CASTRAÇÃO PARA FINS DE REDUÇÃO OU CONTROLE DE NATALIDADE DESTAS ESPÉCIES (CÃES E GATOS). | 07/02/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL. | 07/02/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | EMENTA: “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO (§ 1º) DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 158/2012.” | 07/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2023 | CRIA A FORÇA TAREFA PRO-MULHER-FTPM, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. | 07/02/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N° 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009; DO ART. 5º, DA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. | 07/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE OLHO D`GUINHA. | 07/02/2023 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/02/2023 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, TENDO INICIO DE ENCONTRO A RUA RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, ENCERRANDO NA RUA MARIA ELIENE BRITO FONTENELE ( LOTEAMENTO IRANILSON ), ESSA RUA TEM COMO REFERENCIA A CHÁCARA DO GIRLEI. | 07/02/2023 | JOSE CORREIA LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO, COM FULCRO NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO ART. 14, I A VI, § 1º, DA LEI N° 109/2009 E NA LEI N° 164/2013, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. PARA O BIÊNIO DE 2023-2024. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 45, 46 E 47 DO REGIME INTERNO. | 07/02/2023 | PODER LEGISLATIVO DE CARNAUBAL | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | QUE SEJA PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA A RUA RADIAL LESTE. | 07/02/2023 | JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO e LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0102/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE XIQUE - XIQUE. | 06/12/2022 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PARA FILHOS DE PAIS QUE ALMEJAM TERMINAR O ENSINO MÉDIO, E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR OS FILHOS. | 06/12/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PARA FILHOS DE PAIS QUE ALMEJAM TERMINAR O ENSINO MÉDIO, E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR OS FILHOS. | 06/12/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO REFORMA/MANUTENÇÃO DO GINÁSIO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL. | 06/12/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0098/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE MISTA – NOSSA SENHORA AUXILIADORA. | 06/12/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0097/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 06/12/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0096/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL – HOSANA MARIA DA SILVA. | 06/12/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0095/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA – FRANCISCO GONÇALVES MELO (BULQUILA). | 06/12/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0094/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA EXPEDIDO LEITÃO DE SOUZA. | 06/12/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0093/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS “MONITOREIS ESCOLAR” E “MONITORES TRANSPORTE ESCOLAR”. | 06/12/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0092/2022 | QUE SEJA REALIZADO TROCA DAS LIXEIRAS RUA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS. | 17/11/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0091/2022 | QUE SEJA DADO TOTAL APOIO PARA OS EMPRESÁRIOS PEQUENOS, GRANDES E MÉDIOS DE CARNAUBAL. | 17/11/2022 | ANTONIO CORREIA ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 0090/2022 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PAÇO DA PREFEITURA COM CALÇAMENTO NO ESTACIONAMENTO. | 17/11/2022 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA e JOSE CORREIA LEITE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA. | 17/11/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO, GENILSON MENDES DA SILVEIRA e FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0089/2022 | QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO FINAL DA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO ONDE TEM SIDO OBSERVADO UMA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE LIXO. | 01/11/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0088/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO. | 01/11/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0087/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | 01/11/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0086/2022 | A PRESENTE INDICAÇÃO VISA A LIMPEZA NA RUA PEDRO ANTÔNIO DE MELO | 01/11/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0085/2022 | A PRESENTE INDICAÇÃO VISA A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE E ATIVAÇÃO DA OCA. | 01/11/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE REFORMA NO MIRANTE SANTO ANTONIO. | 01/11/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | A PRESENTE INDICAÇÃO VISA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. | 01/11/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | QUE SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO DIURNO. | 18/10/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0081/2022 | QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO DE FORMA QUE SUPRA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 18/10/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0080/2022 | QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA PÚBLICA DE FORMA PERIÓDICA NO BAIRRO SÃO VICENTE. | 18/10/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0079/2022 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DOS RIOS DO NOSSO MUNICIPIO. | 18/10/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0078/2022 | QUE SEJA VIABILIZADO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA E A REFORMA DA MESMA. | 18/10/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0077/2022 | QUE SEJA IMPLANTADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS EM NOSSO MUNICIPIO. | 18/10/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2022 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 18/10/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 272/2017 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/10/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E REVOGA AS LEIS N.°S 110/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E 379/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2022 | “ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 21 E ACRESCENTA O INCISO IV; PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 22; E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº109/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/10/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOBRE A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONVOCADOS PELO DIÁRIO OFICIAL 292 DE 1 DE JULHO DE 2018. | 05/10/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0076/2022 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO | 20/09/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0075/2022 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE ESCOLAR COM MAIOR CAPACIDADE DE ALUNOS PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 20/09/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0074/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA. | 20/09/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0073/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 20/09/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | QUE SEJA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DANDO INICIO DA FAZENDINHA A FAVEIRA. | 20/09/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE UMBURANA. | 20/09/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA PRÓXIMO POSTO DE SAÚDE. | 20/09/2022 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0069/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO OLHO D’AGUA. | 20/09/2022 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 386, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E 418 DE 13 DE JUNHO DE 2022. | 20/09/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| MOÇÃO : 0001/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM | 20/09/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0068/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO PINTO DE MELO. | 06/09/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0067/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 06/09/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | QUE SEJA CRIANDO UM PROJETO O QUAL SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL. | 06/09/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO/ NAPE. | 16/08/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO QUEB SEJA FEITO UMA UM APARELHO CELULAR, PARA A EQUIPE DO CREAS. | 16/08/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA CAPACITAÇÃO PARA O CREAS. | 16/08/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR. | 16/08/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | DENOMINA A PRAÇA DA FAVEIRA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU. | 16/08/2022 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | QUE SEJA FEITO UMA PODA COM URGÊNCIA NA ÁRVORE TAMBORIL PRÓXIMA A ESCOLA ESTER DE ASSIS BRITO NO BAIRRO JUNCO. | 02/08/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS E, OU VANS, LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO CARNAUBAL À INHUÇU. | 02/08/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA NA CIDADE DE CARNAUBAL/CE O DIA DO CATÓLICO. | 02/08/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | QUE VEJA POSSIBILIDADE DE FAZER COM URGÊNCIA UMA PEQUENA REFORMA NA CASA DE ACOLHIMENTO DAS PESSOAS DE CARNAUBAL EM FORTALEZA. | 02/08/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR NO APRENDIZADO DE CRIANÇAS COM AUTISMO. | 02/08/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICIPIO. | 02/08/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO. | 02/08/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ. | 02/08/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO. | 02/08/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2022 | “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2022 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2022 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVISADO AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR AO REDOR DA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO. | 21/06/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA ATIVADO O CONCELHO DA MULHER. | 21/06/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | A PRESENTE INDICAÇÃO VISA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. | 21/06/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0049/2022 | QUE SEJA IMPLANTADO MELHORIAS PARA OS MOTO TAXISTAS DO NOSSO MUNICIPIO. | 21/06/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA INFORMATIZADO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO. | 21/06/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | QUE SEJA REALIZADO CAPACITAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 21/06/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA EXTERNA NA ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUSA NO BAIRRO BEM VIVER. | 21/06/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | QUE SEJA VISTO COM BONS OLHOS E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABATEDOURO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO | 21/06/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | 21/06/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | QUE VEJA POSSIBILIDADE DE FAZER UM REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE, A PARTIR DO SEMÁFORO PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL ATÉ PRÓXIMO A CHÁCARA PARAÍSO MINERAL, NA ENTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA DO NORTE. | 21/06/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2022 | ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2022 | CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – AMMAC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | QUE SEJA REFORÇADO A SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICIPIO. | 07/06/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL. | 07/06/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 386, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | 07/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2022 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 389/2021” | 07/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL(CE) A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | ASSUNTO: DENOMINA DE KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL. | 07/06/2022 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | SEJA IMPLANTADO UMA CASA DE ACOLHIMENTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. | 17/05/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO. | 17/05/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE UMBURANA. | 17/05/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS. | 17/05/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DE 5 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA VILA DOS PERPÉTUOS. | 17/05/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA | 17/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2022 | ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE MORORÓ. | 03/05/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | QUE SEJA RETORNADO OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BAIXA DO CEDRO | 03/05/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA PISCINA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E REABILITAÇÃO, PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO. | 03/05/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE MORORÓ. | 03/05/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | QUE SEJA RETORNADO OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE BAIXA DO CEDRO. | 03/05/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA BRANCA” | 03/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS”. | 03/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE SÃO BERNARDO I” | 03/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2022 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 03/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA MUNICIPAL SOB EMISSÃO DE ALVARÁ, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PARA O MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS. | 03/05/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E REABILITAÇÃO. | 06/04/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | QUE VEJA A DISPONIBILIDADE UM PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA EXCLUSIVO PARA REALIZAR ATENDIMENTO NAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E REABILITAÇÃO. | 06/04/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA OS PSF DA COMUNIDADE DE COCAL NO SEMIÁRIDO. | 06/04/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIDADE MAIOR DE CUIDADORES PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 06/04/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE FAVEIRA , POIS HÁ MUITO TEMPO ESTÁ DETERIORADA E NOSSOS JOVENS PRECISAM DO ESPAÇO. | 06/04/2022 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO NA COMUNIDADE DE UMBURANA, QUE NÃO ESTÁ MAIS SENDO FEITO E A COMUNIDADE PEDE QUE VOLTEM A FAZER, POIS OS LIXOS PASSAM DIAS E DIAS LÁ. | 06/04/2022 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 05/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SUBSETOR DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS REFERENTES AO PROGRAMA AUXILIO BRASIL(BOLSA FAMÍLIA), JUNTO AO CRAS DO DISTRITO DE FAVEIRA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. | 05/04/2022 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARNAUBAL (PMPIC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 15/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS DESDE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ A DATA PUBLICAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO. | 01/03/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA. | 01/03/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | SEJA CRIADO NO SETOR PESSOAL DE NOSSO MUNICÍPIO, UM ACERVO DIGITALIZADO DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. | 01/03/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE PINGA. | 01/03/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO I . | 01/03/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA NA UBS- FRANCISCO HORÁCIO FONTENELE SAMPAIO. | 15/02/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE UMBURANA. | 15/02/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA O TRASLADO DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS A CIDADE DE PARNAÍBA- PI. | 15/02/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO. | 15/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO FRANCISCO. | 15/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAJUÍ. | 15/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) ,PARA O FIM QUE INDICA | 15/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | SEJA FEITA UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUZA. | 01/02/2022 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FIXADO EM 33,23%. | 01/02/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM TODO O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL | 01/02/2022 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE AO CRAS SITIO OLHO D’AGUA | 01/02/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE A ESCOLA DE SÃO LUÍS. | 01/02/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | SEJA VISTO COM BONS OLHOS E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABATEDOURO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/02/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | SEJAM FEITOS REPAROS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM URGÊNCIA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. COM ÊNFASE NA FAVEIRA E ADJACÊNCIAS, COMO TAMBÉM EM SÃO BERNARDO, BURITI, CACHOEIRAS DO SUL E DO NORTE, BAIRRO SÃO VICENTE, JUNCO, PAU-D’ARCO, TUCUNS E BARRA DA PALMEIRA, PINGA, COCAL E TODO SETOR DO SEMIÁRIDO. | 01/02/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA COMUNIDADE DE TUCUNS. | 01/02/2022 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO. | 01/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL BRAGA DE OLIVEIRA. | 01/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO E DO SEU ENTORNO. | 01/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | SEJA DISPONIBILIZADO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR PARA OS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, TAIS COMO FITAS REAGENTES PARA GLICOSIMETRO, LANCETAS, GLICOSIMETRO (APARELHO) E MEDICAÇÕES. | 01/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | DENOMINA DE ZAYRA LOPES CHAVES A PRAÇA ONDE SERÁ INSTALADA A BRINQUEDOPRAÇA, SITUADA NA RUA JOSÉ BARROSO COM A AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS. | 01/02/2022 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | SEJA FEITA A TROCA DE ALGUMAS DE LIXEIRAS NA RUA PRESIDENTE MÉDICE. | 01/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DENOMINA DE EVALDO RAMOS PINTO O CENTRO DE EVENTOS EM CARNAUBAL. | 01/02/2022 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 01/02/2022 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0227/2021 | SEJA IMPLANTADO A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. | 21/12/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0226/2021 | SEJA SOLUCIONADO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | 21/12/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0225/2021 | SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR MAIOR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 21/12/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM O RATEIO, NA FORMA DE UMA REMUNERAÇÃO EXTRA, A SER PAGA NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, EM CASO DE RESTAR VALORES QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS DENTRO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, ONDE A QUANTIA RESIDUAL SERÁ DISTRIBUÍDA ENTRE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, PARA ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS ORIUNDO DO FUNDEB, QUE É DE 70% (SETENTA POR CENTO). | 17/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0224/2021 | CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. | 07/12/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0223/2021 | REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO | 07/12/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0222/2021 | SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI ) | 07/12/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0221/2021 | SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO FINAL DA RUA JACOB FELÍCIO RIBEIRO BAIRRO BEM VIVER. | 07/12/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0220/2021 | SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU CONSTRUÍDAS PASSAGENS DE NÍVEL EM FRENTE ÀS ESCOLAS HUMBERTO CASTELO BRANCO E JOSÉ DE PAULA BRITO NA RUA JACOB FELÍCIO RIBEIRO, COMO TAMBÉM EM FRENTE À ESCOLA ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO DO BAIRRO CRUZEIRO. | 07/12/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0219/2021 | SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NAS PRINCIPAIS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS PELO SINALIZE. | 07/12/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0218/2021 | SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO AO LADO DA RUA PAULO FURTADO. | 07/12/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0217/2021 | SEJA FEITO PLACAS DE DENOMINAÇÃO COM QRCODE PARA AS RUAS E PRAÇAS DA NOSSA CIDADE . | 07/12/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0216/2021 | A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO. | 07/12/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0215/2021 | IMPLANTADO UM PLANTÃO PSICOLÓGICO EXCLUSIVOS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 07/12/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0214/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUMAS RUAS DE NOSSO MUNICIPIO | 07/12/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2021 | ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 385/2021 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)”. | 07/12/2021 | JOSÉ WELITON SOUZA LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DESTINADO A PROMOÇÃO E O INCENTIVO TURÍSTICO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE”. | 07/12/2021 | JOSÉ WELITON SOUZA LEITE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CARNAUBAL PRODUTIVO. | 07/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | DENOMINA DE LUIZA DE PAULA SAMPAIO A TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MAJOR FELINTO Á MANOEL ESTÓRGIO AO LADO DA PRAÇA AVELINO DAMASCENO. ( EM FRENTE A MARCENARIA DO ALBERTO). | 07/12/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0213/2021 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE FAVEIRA | 16/11/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0212/2021 | , ENTE QUE REFORMADO OS DOIS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, OS MESMOS ESTÃO LOCALIZADOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E A ARTUR AUGUSTO CORREIA, ONDE ATUALMENÍE FUNCIONA O CRAS, | 16/11/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0211/2021 | QUE CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À ESCOLA ANDRÉ JOSÉ RIBEIRO, NA COMUNIDADE DE FERVURA | 16/11/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0210/2021 | QUE SEJA COLOCADA PLACA DE INDICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA VALDEVINO FONÍENELE COM A AVENIDA SÃO VICENTE, | 16/11/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0209/2021 | QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE VEM DA GROTA NO PERÍODO DO INVERNO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JACOB FELÍCIO RIBEIRO E PAULO FURTADO BARRAS, NO BAIRRO CRUZEIRO, | 16/11/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0208/2021 | QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA MOLAS NA ESTRADA QUE LIGA PAU TERRA NA VILA DA MADEIRA. | 16/11/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0207/2021 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO. | 09/11/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0206/2021 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO. | 09/11/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0205/2021 | QUE SEJA IMPLANTADO UM PLANTÃO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0204/2021 | QUE SEJA FEITO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO O TRABALHO DO CONSELHO DA MULHER E DO IDOSO. | 09/11/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | QUE SEJA FEITO MANUTENÇÕES DAS LUMINÁRIAS EM TODO O VALE DO ARABÊ. | 09/11/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 323, NAS PROXIMIDADES DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO / CARNAUBAL-CE.. | 09/11/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0201/2021 | QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NA COMUNIDADE DE UMBURANA. | 09/11/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0200/2021 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO SÃO LUÍS | 09/11/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0199/2021 | QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS PLANTAS E PINTURA DO MEIO FIO DOS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE | 09/11/2021 | FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0198/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA AQUILES PERES MOTA DA AV. SÃO VICENTE, PINTURA E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO. | 09/11/2021 | FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0197/2021 | QUE SEJA FEITO A RETIRADA DOS BANHEIRO CONSTRUÍDO ATRÁS DA IGREJA SANTA LUZIA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 09/11/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0196/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SOL, PRAÇA DA LUA E PRAÇA DO GALPÃO. | 09/11/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0195/2021 | QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 09/11/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0194/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA IMPLANTAR A COLETA DE LIXO EM HORÁRIOS DEFINIDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA UMA VEZ NO PERÍODO NOTURNO OU UMA VEZ PELA MANHÃ E UMA SEGUNDA VEZ NO INÍCIO DA NOITE, DURANTE O MAIOR NÚMERO DE DIAS DA SEMANA POSSÍVEIS. | 19/10/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0193/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO AMÉRICO, DUPLICANDO OU TRIPLICANDO OS ATUAIS 16.000L E ESTABELECENDO UMA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 19/10/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0192/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO. | 19/10/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0191/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO ANTÔNIO DE MELO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO. | 19/10/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0190/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO. | 19/10/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0189/2021 | RETOMADA DAS PRÁTICAS DE CAPOEIRA, TAEKWONDO, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTSAL PARA NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS. | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0188/2021 | SEJAM CRIADAS ESCOLINHAS DE MÚSICAS PARA NOSSAS CRIANÇAS E NOSSOS JOVENS. | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0187/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA RUA ANTÔNIO LINDOLFO GOMES NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BEIRA RIO | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0186/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MESSIAS BORROSO VERAS E PAULO FURTADO BARROS NAS PROXIMIDADES DO RIO INHUÇU. | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0185/2021 | PERFURADO UM POÇO PROFUNDO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ PÚBLICO, PRÓXIMO A IGREJA DO CORAÇÃO E JESUS NO SÍTIO CACHOEIRA DO SUL. | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0184/2021 | POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE DESENVOLVAM PROJETOS COM A PARCERIA DO INSTITUTO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL. | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0183/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA PERIMETRAL DO BAIRRO CIDADE NOVA (ESTRADA DE ACESSO PORTAL DO SOL AO BAIRRO SÃO LUÍS) | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0182/2021 | MELHORIA/TROCA DAS PEÇAS QUE COMPÕEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MORORÓ. | 19/10/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE 50(CINQUENTA) PROFISSIONAIS PARA SANAR AS CARÊNCIAS DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E AJUDANTE DE SALA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE ESCOLAR, DE CARÁTER ESSENCIAL, NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO A SER REALIZADA ATRAVÉS DE AMPLO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PELO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 19/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 19/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA. | 19/10/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0181/2021 | REVITALIZAÇÃO EM TODO O ENTORNO DO GALPÃO MUNICIPAL E UMA REFORMA NO MESMO. | 05/10/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0180/2021 | REALIZE A REFORMA NO MIRANTE SANTO ANTONIO. REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO MESMO. | 05/10/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0179/2021 | REALIZE A REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS, JOSÉ BARROSO X AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS. | 05/10/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0178/2021 | REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. | 05/10/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0177/2021 | SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0176/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA. | 05/10/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0175/2021 | RECUPERAÇÕES DA ESTRADA VICINAIS DA COMUNIDADE DE FELICIDADE. | 05/10/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0174/2021 | CONSTRUÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO | 05/10/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0173/2021 | DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS TIMES DE FUTEBOL FEMININOS | 21/09/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0172/2021 | MELHORIA/ORGANIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE LAGOA DO AMÉRICO | 21/09/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0171/2021 | BANCA MUNICIPAL DE CURRÍCULOS ONLINE. | 21/09/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADA) ESTILO TARTARUGA, NA RUA PRESIDENTE MÉDICI EM FRENTE A IGREJA DE DEUS NO BRASIL | 21/09/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0169/2021 | A LAMINAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA OLHO D’ÁGUA A BARRA DA PALMEIRA | 21/09/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0168/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO PINTO DE MELO NO PERÍMETRO QUE VAI DESDE A PONTE QUE DA ACESSO AO BARRIO SÃO VICENTE ATÉ OS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE. | 21/09/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0167/2021 | COMPRA DE UM RAIO-X NOVO PARA O HOSPITAL. | 21/09/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0166/2021 | COMPRA DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA. | 21/09/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0165/2021 | COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 21/09/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0164/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE CAJUÍ. | 21/09/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0163/2021 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE COCAL. | 21/09/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0162/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE BAIXA DO CEDRO. | 21/09/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0161/2021 | VIABILIZADO MEIO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADAS), NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO AMÉRICO. | 14/09/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0160/2021 | ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE HEMATOLOGIA, PARA O HOSPITAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA. | 14/09/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0159/2021 | PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AV. SÃO VICENTE, NAS PROXIMIDADES DA PONTE. | 14/09/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0158/2021 | PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA LOCALIDADE DA LAGOA. | 14/09/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 | 14/09/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0157/2021 | REPARO EM DUAS LOMBADA NA RUA MANOEL ESTÓRGIO, CRUZANDO COM A TV. JOSÉ HIGINO SAMPAIO E CRUZANDO TV. HILDEBRANDO DA SILVA SAMPAIO, NO BAIRRO VÁRZEA. | 17/08/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0156/2021 | PROCEDA AO REPARO NA LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS NA AV. SÃO VICENTE, NA ALTURA DO CRUZANDO COM A R. LINDOLFO GOMES. | 17/08/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 17/08/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0154/2021 | CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS E INFANTO-JUVENIS E CERTIFICANDO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA. | 17/08/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0153/2021 | IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO AO DISTRITO DE FAVEIRA. | 17/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0152/2021 | RETORNE OS SERVIÇOS DO PONTO DE APOIO A SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUÍS PERIODICAMENTE. | 17/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0151/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM “PASSE LIVRE JUVENTUDE” | 17/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0150/2021 | QUE SEJA CRIADO O ATENDIMENTO DO CRAS E CADÚNICO ITINERANTES PARA AS COMUNIDADES ONDES ESSES ATENDIMENTOS SÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES. | 03/08/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0149/2021 | IMPLANTADO, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL COM ÊNFASE AOS PRODUTORES DO SEMIÁRIDO. | 03/08/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0148/2021 | QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER PRIORITÁRIO, UM SISTEMA DE LABORATÓRIO CLÍNICO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | 03/08/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0147/2021 | MANUTENÇÃO PERMANENTE NA LIMPEZA AO REDOR DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE NA FAZENDINHA, COMO TAMBÉM DAS ESCOLAS DO VALE DO ARABÊ. | 03/08/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0146/2021 | UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA ENFRENTE A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA AUXILIADORA. | 03/08/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0145/2021 | QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO. | 03/08/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0144/2021 | FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 03/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0143/2021 | A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE LIMPEZA NAS AMBULÂNCIAS | 03/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0142/2021 | MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO BURITI. | 03/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0141/2021 | DISPONIBILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE PELO MENOS DUAS VEZES NO MÊS, COM MEDICO E ENFERMEIRO NA COMUNIDADE DE MORORÓ. | 03/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0140/2021 | MANUTENÇÃO OU TROCA DA BOMBA DE ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA. | 03/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0139/2021 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORORÓ | 03/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0138/2021 | QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BEM VIVER. | 03/08/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0137/2021 | FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | 03/08/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0136/2021 | DISPONIBILIZADE DOS MEIOS PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO NO CADASTRAMENTO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE VACINAS. | 15/06/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0135/2021 | REALIZE A ISONOMIA PARA MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS. | 15/06/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0134/2021 | REALIZE AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, DE MANEIRA VIRTUAL POR MEIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0133/2021 | CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO | 15/06/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0132/2021 | PASSAGEM MOLHADA PARA BAIRRO SÃO LUÍS NO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO SÃO LUÍS A XIQUE XIQUE | 15/06/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0131/2021 | TORNAR NA QUALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA BRANCA | 15/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | A INCLUSÃO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. OS GARIS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM ÊNFASE AQUELES QUE TODOS OS DIAS TÊM CONTATOS DIRETOS COM O PÚBLICO | 15/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0129/2021 | TORNAR NA QUALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE SÃO BERNARDO I | 15/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0128/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA (UBS) NO SITÍO LAGOA DO AMÉRICO. | 15/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL A PARCELAR DÉBITOS DE FGTS JUNTO AO AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2018 A 05/2020 | 15/06/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0127/2021 | RECONSTRUÍDO O CERCADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE DIVIDE AS ÁREAS DE PLANTAR E DE CRIAR ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL COM GUARACIABA DO NORTE, NA EXTENSÃO DE 2.250M. INICIANDO NAS TERRAS DO OLHO D’ÁGUA E FINALIZANDO NAS TERRAS DO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS GUARACIABA DO NORTE | 01/06/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0126/2021 | RECAPEAMENTO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE A ILHA PERES. | 01/06/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0125/2021 | FEITO PROJETOS PELO MEIO VIRTUAL PARA INCENTIVAR A CULTURA E NÃO DEIXAR ESSA FOGUEIRA DO MÊS DE JUNHO SE APAGAR, FAMOSA TRADIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/06/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0124/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO | 01/06/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0123/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. PAULO SARASATE. | 01/06/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0122/2021 | FEITOS REPAROS E COLOCADO PIÇARRA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO LUÍS AO SÍTIO XIQUE XIQUE. | 01/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0121/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE MORA A FAMÍLIA MADEIRA E EM TORNO DA CAPELA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NA COMUNIDADE BURITI. | 01/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0120/2021 | POÇO PROFUNDO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ NO BAIRRO BEIRA RIO | 01/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0119/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIENE BRITO FONTENELE NO BAIRRO SÃO VICENTE. | 01/06/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0118/2021 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARNAUBAL | 01/06/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0117/2021 | SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO DE “CARGA E DESCARGA” NAS RUAS ESTRATÉGICAS NO CENTRO DA CIDADE. | 01/06/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0116/2021 | ADAPTAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA INCLUIR AS MULHERES GESTANTES E PUÉRPERAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA IMUNIZAÇÃO. | 01/06/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0115/2021 | AUTORIZAR O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA. | 01/06/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0114/2021 | CALÇAMENTO EM TORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NO SÍTIO SÃO JOSÉ. | 01/06/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0113/2021 | ACADEMIA DE SAÚDE DO SITIO OLHO D’ÁGUA E A ACADEMIA DE SAÚDE DO SITIO BURITI. | 01/06/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0112/2021 | CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MESSIAS BARROSO VERAS. | 01/06/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0111/2021 | QUADRA COBERTA NO SITIO BURITI. | 01/06/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0110/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE BURITI. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0109/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE CACHOEIRAS. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0108/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE FAVEIRA. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0107/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE OLHO DAGUA. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0106/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE SÃO BERNARDO. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0105/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0104/2021 | REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE, PARTE DO ESPAÇO JÁ CEDIDO PELA FAMÍLIA SALAZAR QUE DESEJA QUE O NOME DO CEMITÉRIO SEJA “SÃO JOÃO BATISTA”. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0103/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BURITI. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0102/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0101/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA. | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0100/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0099/2021 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE FAVEIRA | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0098/2021 | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, ÔNIBUS E OU VANS PARA BENEFICIAR OS ALUNOS COM SEGURANÇA | 01/06/2021 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0097/2021 | WIFI LIVRE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 18/05/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0096/2021 | PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS BAIXA DO CEDRO E BURITI | 18/05/2021 | LUÍS CARLOS CORREIA ARAÚJO VEREADOR | |
| INDICAÇÃO: 0095/2021 | ESTRADA DE PIÇARRA NA PEDRA BRANCA | 18/05/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0094/2021 | MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA CASA DE PEDRA | 18/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0093/2021 | ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA | 18/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0092/2021 | AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ | 18/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0091/2021 | PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS | 18/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0090/2021 | ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA | 18/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0089/2021 | ILUMINAÇÃO NA RUA PAULO FURTADO BARROS NO BEM VIVER | 18/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0088/2021 | A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA FAVEIRA | 18/05/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ BARROSO | 18/05/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0086/2021 | INDICAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA QUE DÁ ACESSO Á OGREJA DA IMACULADA CONCEIÇÃO | 18/05/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -FMMA- DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0063/2021 | PROTEÇÃO NA BARRAGEM DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS | 05/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | FISIOTERAPIA ITINERANTE | 05/05/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| MOÇÃO : 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM | 05/05/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0085/2021 | IMPLANTAÇÃO DE GUARDA DISTRITAL | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0084/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRQA TOSCA NAS COMUNIDADES FAZENDINHA E FAVEIRA II | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0083/2021 | COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE TABOA | 04/05/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0082/2021 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DA CIDADE | 04/05/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0081/2021 | ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE | 04/05/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0080/2021 | REPARO NA PONTE QUE LIGA O SÃO LUIS A SÃO BERNARDO | 04/05/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0079/2021 | APARELHO TELEFÔNICO EXCLUSIVO | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0078/2021 | QUEBRA MOLAS NO DISTRITO FAVEIRA | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0077/2021 | IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO | 04/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0076/2021 | MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA CIDADE NOVA AO SÃO LUIS | 04/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0075/2021 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SÃO BERNARDO | 04/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0074/2021 | COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA EXAMES | 04/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0073/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA UBS NA COMUNIDADE UMBURANA | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0072/2021 | ILUMINAÇÃO NA RUA ANTONIO PAULO DE MELO , NO BAIRRO CRUZEIRO | 04/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | MELHORIAS NA RUA JACOB FELICIO RIBEIRO, NO BEM VIVER | 04/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ | 04/05/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0069/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LUMINÁRIAS NO BAIRRO SÃO LUÍS | 04/05/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO OLHO D'ÁGUA E PAU D'ARCO | 04/05/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | CONVÊNIO COM O INSS | 04/05/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0066/2021 | REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DA CIDADE | 04/05/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0065/2021 | TERCEIRO TURNO NAS UBS'S DE NOSSO MUNICÍPIO | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0064/2021 | MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO VALE DO ARABÊ | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | CARRO DE EMERGÊNCIA PARA FAZENDINHA E UMBURANA | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA | 04/05/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO VICENTE E CACHOEIRAS | 20/04/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | PROJETO JUNTO A ENEL PARA AS CACHOEIRAS NORTE E SUL | 20/04/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CACHOEIRA DO NORTE | 20/04/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | REFORMA DA PONTE DA CHACHOEIRA DO SUL AO NORTE | 20/04/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CENTRO Á AVENIDA SÃO VICENTE | 20/04/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0054/2021 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NA CACHOEIRA DO SUL | 20/04/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0053/2021 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA CACHOEIRA A ILHA PERES | 20/04/2021 | JOSE CORREIA LEITE | |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ | 20/04/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | REFORMA DAS UBS'S OLHO D'ÁGUA E PAU D'ARCO | 20/04/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0050/2021 | REFORMA DAS UBS'S CACHOEIRAS NORTE E SUL E BURITI | 20/04/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0049/2021 | RECAPEAMENTO DE PIÇARRA NO MORRO DOS FIRMINOS | 20/04/2021 | FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PAULO FONTENELE | 20/04/2021 | FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0047/2021 | QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO VICENTE | 20/04/2021 | FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | REFORMA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SÃO VICENTE | 20/04/2021 | FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | SERVIÇO DE CAPINA NA ESCOLA DA BARRA DA PALMEIRA | 20/04/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA PAULO FURTADO | 09/04/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO | 06/04/2021 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO PSICOLÓGICO ONLINE | 06/04/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS VEREADORA MDB | |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES | 06/04/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO SÃO BERNARDO | 06/04/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CRUZEIRO | 06/04/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM POÇO PROFUNDO NO SÃO BERNARDO | 06/04/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | RESTAURAÇÃO DE PONTES E PASSAGES MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES | 06/04/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULO SARAZARTE | 06/04/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO DE CARNAUBAL | 06/04/2021 | ANTONIO CORREIA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 100 (CEM) HORAS DE 27 (VINTE E SETE) PROFESSORES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2021 | 06/04/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA | 18/03/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FAVEIRA | 16/03/2021 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM SOUSA LIMA | 16/03/2021 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | REPARO NO MATA BURRO DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS | 16/03/2021 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO | 16/03/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | IMPLANTAÇÃO DO MAMÃE E BEBÊ | 16/03/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | IMPLANTAÇÃO DO MARIA NA ESCOLA | 16/03/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MESSIAS CLÍMACO DE MEDEIROS -FAVEIRA | 16/03/2021 | SAMARA BANDEIRA DE PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA NA FAZENDINHA | 16/03/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | IMPLEMENTAR POLÍTICA DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANIMAIS DOMÉSTICOSE CRIAÇÃO DE UM ABRIGO | 16/03/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA e ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | AUXÍLIO AS FAMILIAS CARENTES | 16/03/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MESSIAS BARROSO VERAS | 16/03/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA EXPEDITO LEITÃO SOUSA NO CRUZEIRO | 16/03/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO PE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | ESTABELECE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL | 16/03/2021 | José Weliton Sousa Leite | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 16/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | CONCEDE MORATÓRIA PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL | 05/03/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | LIMPEZA EM TODA A EXTENÇÃO DO RIO INHUCÚ | 02/03/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FRANSCISCO RODRIGUES MARTINS | 02/03/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE | 02/03/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABEBLECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICO , NA FORMA QUE INDICA | 02/03/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | PROJETO DE LEI N/ 02/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2020 PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4° | 02/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE | 16/02/2021 | FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | REATIVAÇÃO DO POSTO DE CORREIOS DO SÃO VICENTE | 16/02/2021 | FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS NA UMNSA | 16/02/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | AGENTES DE SAÚDE PARA PINTADAS E PAU TERRA | 16/02/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O DEMUTRAN | 16/02/2021 | LAÍS HELENA LOPES DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÃO BERNARDO | 16/02/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | MANUTENÇÃO DAS ILUMINAÇÕES NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS | 16/02/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO POSTO DE APOIO DO PAU D'ARCO | 16/02/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA | 16/02/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) | 16/02/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAQUADRA E DO TELHADO DO GALPÃO BALNEARIO MUNICIPAL | 16/02/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | ESTABELECE A ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AS SEXTAS FEIRAS NO CENTRO DE CARNAUBAL, ENVOLVENDO VÁRIOS TIPOS DE PRODUTOS E PESSOAS DE VÁRIOS MUNICIPIOS. | 16/02/2021 | LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | DECLARA COMO DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA A BANDA DE MÚSICA | 16/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | PROJETO DE LEI N° 01/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICAR MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS APAGADAS NA COMUNIDADE FAZENDINHA | 02/02/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA E SANTO ANTÔNIO | 02/02/2021 | SAMARA BANDEIRA PAIVA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PCC (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS) DA SAÚDE | 02/02/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO CDE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE | 02/02/2021 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA | 02/02/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE | 02/02/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE MATERNA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2021 | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | INDICAÇÃO DE UM VEÍCULO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO BURITI, CACHOEIRAS NORTE E SUL | 02/02/2021 | JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 | DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/08/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2018 | DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 | ||
| INDICAÇÃO: 0015/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM O SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE TAXI NO CENTRO DA CIDADE. | 20/02/2018 | FRANCISCO HORACIO NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2016 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO FRANCO DA SILVA NO DISTRITO DE FAVEIRA. | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Dira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2016 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO BEIRA-RIO, MAS QUE LIGA A ESTRADA DA CACHOEIRA-DO-SUL AO BALNEÁRIO MUNICIPAL E QUE FAZ CRUZAMENTO COM RUA ANTONIO LINDOLFO GOMES, E QUE TAMBÉM AGRACIE UM TRECHO DA RUA MENCIONADA CIMA COM A CONTINUAÇÃO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO. | 16/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Genilson | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2016 | : INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA SÃO VICENTE EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO VICENTE. | 02/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Reges | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2016 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A ATIVAÇÃO DOS CHAFARIZES DAS SEGUINTES COMUNIDADES: AVENIDA SÃO VICENTE, JUNCO, OLHO D’ ÁGUA E PAU D’ARCO. | 02/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Cicero Neco | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2016 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMEÇANDO DO ASFALTO DA AVENIDA SÃO VICENTE ATÉ AS COMUNIDADES DE JUNCO, OLHO D’AGUA, PAU D’ARCO. | 02/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Cicero Neco | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2016 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TODO O QUADRILÁTERO DA IGREJA DE MARTIN SANTO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BEM VIVER, E, COM ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS: ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO MODERNA, CANTEIROS, QUADRA ESPORTIVA, GRAMADO E ETC. | 02/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Cicero Neco | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/12/2015/2015 | DENOMINA O NOME DE DISTRITO DE FAVEIRA, ÁREA QUE DELIMITA E ESPECIFICA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Jacinto | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0053/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE FOSSEM FEITAS A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE PEDRA BRANCA DESTE MUNICÍPIO PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ELIAS E GERARDO. | 01/12/2015 | FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/08/2015/2015 | DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO DE BRITO O PRÉDIO DENOMINADO ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADO EM CARNAUBAL-CE; ENTRE AS RUAS MANUEL ESTÓRGIO, MAJOR FELIMTO E MINISTRO ANTONIO COELHO. | 04/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Tania Martins | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/06/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, A 3A RUA SEM DENOMINAÇÃO E PARALELA COM A 2A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA , NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 02/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Erivelton | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/06/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, A 2A RUA SEM DENOMINAÇÃO E PARALELA COM A RUA 16 DE SETEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA , NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 02/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Erivelton | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | 24/05/2015 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/05/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE FRANCISCI FRANCO DA SILVA , O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE FAVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 05/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Dira e Chico Dilha | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/05/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE CAMILA MARQUES DE SOUSA , O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BURITI, NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 05/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Reges | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09042015/2015 | DENOMINA O NOME DE DISTRITO DE FAVEIRA, ÁREA QUE DELIMITA E ESPECIFICA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2015 | JACINTO FERREIRA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08042015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE DIOLINDO DIAS VIANA , O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 28/04/2015 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/04/2015/2015 | DENOMINA O NOME DE CRISPIM CORREIA DA SILVA, A QUADRA COBERTA POLO ESPORTIVA QUE SE LOCALIZA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA CANDIDA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE . | 28/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Zé Antonio | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/04/2015/2015 | DENOMINA O NOME DE DISTRITO DE FAVEIRA, ÁREA QUE DELIMITA E ESPECIFICA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/04/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE DIOLINDO DIAS VIANA , O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE | 28/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Chico Dilha | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA, E, PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO ) NAS DEMAIS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO CIDADE NOVA, POIS JÁ EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO REFERIDO BAIRRO E PRECISAMOS LEVAR UMA ESTRUTURA URBANÍSTICA QUE VENHA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESTAS FAMÍLIAS CARNAUBALENSES. | 28/04/2015 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOSSE FEITA INSTALAÇÃO DAS PLACAS COM OS NOMES DAS NOVAS RUAS JÁ DENOMINADAS DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. | 07/04/2015 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO NOTURNO QUE VENHA A BENEFICIAR OS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR QUE FAZEM O TRANSLADO QUE SE DESTINA DE CARNAUBAL AO MUNICÍPIO DE SOBRAL DIARIAMENTE. | 07/04/2015 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOSSE FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NA ÁREA QUE SE LOCALIZA EM FORMA DE UM TRIANGULO ENTRE O BAIRRO DO CRUZEIRO E O BAIRRO SÃO LUÍS. | 07/04/2015 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOSSE FEITA A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE FAVEIRA: RUA 11 DE AGOSTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO QUINCA E RUA LUÍS LINO DE MEDEIROS INDO DE ENCONTRO A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE AMÉRICA. | 07/04/2015 | RAIMUNDO LIMA DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOSSE FEITA UMA AMPLA REFORMA OU SEJA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA, POIS SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO LAMENTÁVEL, POIS NÃO EXISTE OS BRINQUEDOS PARA PROPORCIONAR OS MOMENTOS DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO REFERIDO BAIRRO. | 07/04/2015 | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOSSE FEITA RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. GOVERNADOR VIGÍLIO TÁVORA QUE LIGA O BAIRRO VÁRZEA AO CENTRO DA CIDADE. | 07/04/2015 | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOSSE FEITA RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS QUE LIGA O BAIRRO SÃO LUÍS AO BAIRRO DO CRUZEIRO. | 07/04/2015 | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/03/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE LUÍS AURÉLIO DE OLIVEIRA( CONHECIDO COMO DR. AURÉLIO) O MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 27/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Reges | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/03/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE AUGUSTINHO MARTINS DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXA DO CEDRO NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 27/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Chico Dilha | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06032015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE LUÍS AURÉLIO DE OLIVEIRA( CONHECIDO COMO DR. AURÉLIO) O MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 17/03/2015 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0532015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE AUGUSTINHO MARTINS DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXA DO CEDRO NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 17/03/2015 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL POSSA SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES PERCURSOS: DANDO CONTINUIDADE DO BAIRRO SÃO VICENTE E PASSANDO PELAS COMUNIDADE DE JUNCO, OLHO DÁGUA, PAU DÁRCO ATÉ BARRA DA PALMEIRA. | 17/03/2015 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/032015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES , A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO QUADRILÁTERO LOCALIZADO NO BAIRRO BEM VIVER, NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 17/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Zé Antonio | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/03/2015/2015 | DENOMINA-SE O NOME DE JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES , A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO QUADRILÁTERO LOCALIZADO NO BAIRRO BEM VIVER, NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 17/03/2015 | JOSE CORREIA LEITE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOSSE FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA –BURRO PARA À COMUNIDADE DE LAGOA DO AMÉRICA. | 03/03/2015 | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2015 | SOLICITAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO, SETOR DE REFERÊNCIA A LOCALIDADE DE SAUDOSA MEMÓRIA O SR. CHAGA SILVA. | 03/03/2015 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/03/2015/2015 | DENOMINA-SE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO COM O NOME DE DOMITILIA MARIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 03/03/2015 | GENILSON MENDES DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03022015/2015 | INSTITUI O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE CARNAUABAL –CE. | 24/02/2015 | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO O SINAL DE INTERNET GRÁTIS PARA A COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO; É DE GRANDE IMPORTÂNCIA O ACESSO A INTERNET, POIS IRÁ PROPORCIONAR OS MUNÍCIPES A ACESSAR E-MAILS, AS REDES SOCIAIS E FICAR INFORMANDO SOBRE AS NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO E DO MUNDO; E AJUDANDO TAMBÉM EM TRABALHOS ESCOLARES. | 24/02/2015 | FRANCISCO FERREIRA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA E QUE SEJA COLOCADA MANILHAS E COMPORTAS PARA REGULAR O ESCOAMENTOS DAS ÁGUAS. | 24/02/2015 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE PAU DÁRCO E QUE SEJA COLOCADA MANILHAS E COMPORTAS PARA REGULAR O ESCOAMENTOS DAS ÁGUAS E PARA QUE NOS PERÍODOS DE ESCASSEEIS DE CHUVAS AS ÁGUAS SEJAM REPRESADAS. | 24/02/2015 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR COM COBERTURAS NOS PERCURSOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: CARNAUBAL AO DISTRITO DE FAVEIRA, UMBURANA, CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA I E II E FAZENDINHA. | 24/02/2015 | RAIMUNDO LIMA DE PAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/02/2015/2015 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DECRETOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART.1º- A PRESENTE LEI TRATA DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUABAL –CEARÁ, DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE AOS ALUNOS UNIVERTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. ART.2º- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, AUTORIZADO A DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERTÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO QUE VIAJAM A OUTRAS CIDADES, PARA CURSAR ESCOLAS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO E OUTROS, DESDE QUE OBEDECIDA ÀS EXIGÊNCIAS DESTA LEI. ART.3º- O TRANSPORTE SERÁ DISPONIBILIZADO CONFORME A DEMANDA DO MUNUCÍPIO. | 24/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Genilson | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO Á ATIVAÇÃO DOS CHAFARIZES DAS SEGUINTES COMUNIDADES: AVENIDA SÃO VICENTE, JUNCO, OLHO D’ ÁGUA E PAU D’ARCO. | 24/02/2015 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02022015/2015 | DENOMINA O NOME DE JOSÉ GABRIEL DE MEDEIROS, A 2º RUA PARALELA AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO SÃO LUÍS NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 03/02/2015 | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01022015/2015 | DENOMINA O NOME DE FRANCIMAR DE MEDEIROS, UMA RUA QUE SE INICIA DA RUA TENENTE FRANSQUIM E PARALELA AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO SÃO LUÍS NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 03/02/2015 | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/02/2015/2015 | DENOMINA O NOME DE JOSÉ GABRIEL DE MEDEIROS, A 2º RUA PARALELA AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO SÃO LUÍS NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 03/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Erivelton | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/02/2015/2015 | DENOMINA O NOME DE FRANCIMAR DE MEDEIROS, UMA RUA QUE SE INICIA DA RUA TENENTE FRANSQUIM E PARALELA AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO SÃO LUÍS NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE. | 03/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Erivelton | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS EXISTENTES DO BAIRRO SÃO VICENTE QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM ESSA ESTRUTURA URBANÍSTICA. AS SEGUINTES RUAS SÃO:MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, ANACLETO DE ASSIS BRITO, RAIMUNDO FONTENELE DE PAULO , FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1º DE MAIO. | 02/02/2015 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2015 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TODO O QUADRILÁTERO DA IGREJA DE MARTIN SANTO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BEM VIVER, E , COM ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS : ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO MODERNA, CANTEIROS, QUADRA ESPORTIVA, GRAMADO E ETC... | 02/02/2015 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/10/013/2013 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO PARA ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO COMO UM TODO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL COM (PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS CONFORME OS MOLDES DA LEI VIGENTE DO REFLORESTAMENTO). | 01/10/2013 | COSME REGIS MARTINS BRAGA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/04/2012/2012 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL SEJA ALTERADO NA SEGUINTE LEI MUNICIPAL DE Nº 58/2008, O §2º DO ART.2º, PARA QUE POSSA CONCEDER AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O DIREITO PERMANENTE AO INCENTIVO A TITULO DE DESEMPENHO EQUIVALENTE A 50% ( CINQÜENTA POR CENTO) AOS MESMOS QUANDO SE ENCONTRAREM DE FÉRIAS OU LICENÇAS. | 17/04/2012 | CICERO VERAS DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |