Câmara Municipal de Carnaubal

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 09/06/2025 - 11:24:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 0168/2025 INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS UMA NOVA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO AMERICO Reges 05/08/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0167/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA NA QUADRA ESPORTIVA DA E.E.F ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE. Eliane Correia 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2025 DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL Koquinho dos Poços 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2025 ALTERAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS DA TV. CEL MARTINS, PARA O ESPAÇO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE CARNAUBAL. Koquinho dos Poços 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM. Reges 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA . Firmeza 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO. Firmeza 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CARNAUBAL ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 05/08/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARNAUBAL PROVIDÊNCIAS, "REFIS/2025”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Poder Executivo Municipal 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Poder Executivo Municipal 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE VINCULO E ACOMPANHAMENTO E O COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Poder Executivo Municipal 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES POR APARELHOS DE SOM MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D E CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O FUNDO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 17/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0164/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE UMA OBRA NA PRAÇA DA IGREJA DO BURITI COM PEDRA INTER-TRAVADA. Koquinho dos Poços 17/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0163/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO 1 DE MAIO NO BAIRRO SÃO VICENTE. Koquinho dos Poços 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professora Diana Lacerda 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS Koquinho dos Poços 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO. Takeo Martins 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE. Firmeza 17/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO. João Paulo do Cícero Neco 17/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0162/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA, EM FRENTE A TRAVESSA RAIMUNDO HIGINO E DE ENCONTRO COM A RUA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO. Professora Diana Lacerda 03/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0161/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DA CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. Professora Diana Lacerda 03/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0160/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, UMA HOMENAGEM NOMEANDO UMA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA. Koquinho dos Poços 03/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0159/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A MANUTENÇÃO DE TODOS OS PNEUS DOS VEÍCULOS RESPONSÁVEIS PELA A PREFEITURA. Koquinho dos Poços 03/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0158/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CRAS NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA. Firmeza 03/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0157/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA. Firmeza 03/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professora Diana Lacerda 03/06/2025 1 Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2025 REQUER: SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E INDICA SEUS MEMBROS. Genilson 03/06/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Firmeza 03/06/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0156/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTITUA O CONCURSO ANUAL DE MISS DA CIDADE DE CARNAUBAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE JULHO. Professora Diana Lacerda 20/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0155/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PÚBLICO NA LOCALIDADE RURAL LAGOA DO AMÉRICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL Professora Diana Lacerda 20/05/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 20/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0135/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO BAIRRO DO CRUZEIRO, POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO SÃO BERNARDO E POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO JARDIM, POIS SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO LOCAL, QUE COMPROMETEM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. Professora Diana Lacerda 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0134/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, UM CONTINGENTE DE DOIS MÉDICOS(A) NO HORÁRIO NOTURNO E TRÊS NO HORÁRIO DIURNO. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0133/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMAR DE MANEIRA IGUALITÁRIA NOS POSTOS DE SAÚDES DO CRUZEIRO E DA AVENIDA SÃO VICENTE. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0132/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0131/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, UMA PRAÇA COM ACADEMIA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DO BURITI Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0130/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A FUNCIONALIDADE E AMPLIAMENTO DOS VÍDEOS MONITORAMENTO DA NOSSA CIDADE. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0129/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, O AUMENTO DE FUNCIONANDO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E UBS’S PARA OS PERÍODOS DE (MANHÃ E TARDE). Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0128/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, O ALIMENTAR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE QUARTOS ANOS PRA TRAZ E OS QUE AINDA VÃO VIR. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0127/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0126/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, UM ÔNIBUS COM NO MÁXIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0125/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMA DO MERCADO PÚBLICO. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL – CE. Professora Diana Lacerda 06/05/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Eliane Correia 06/05/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Firmeza 06/05/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS ! Eliane Correia 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0154/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO BEIRA RIO Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0153/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VÁRZEA, NA PARTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0151/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO BAIRRO BEM VIVER E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0150/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CRUZEIRO Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0149/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO VICENTE Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0147/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA, LIMPEZA PÚBLICA E CALÇAMENTOS NAS PRINCIPAIS RUAS QUE AINDA NÃO ESTÃO PAVIMENTADAS. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0146/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE PARA AS PESSOAS DAS COMUNIDADES GRATUITO ÔNIBUS Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0145/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE TODOS OS POSTO DE SAÚDE E UBS DAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO FUNCIONEM OS PELO MENOS 2 EXPEDIENTES. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0144/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA BOTADO ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO LUIZ. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0143/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CONCURSO PÚBLICO PARA A CIDADE CARNAUBAL. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0142/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0141/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INTERDIÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO EXPEDIÃO RIBEIRO DO AMARAL. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0140/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, UM ESTÁDIO MUNICIPAL PARA REFORMA IMEDIATA, POIS O MESMO SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO. Koquinho dos Poços 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0139/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO TARTARUGAS NA RUA RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA AO LADO DO SENHOR FRANCISCO DA ALTA ESCOLA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL CONSTANTINO SOBRINHO. Firmeza 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0138/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS DO PAU D’ARCO. João Paulo do Cícero Neco 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0137/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PASSAGEM ELEVADA PRÓXIMO A CASA DO SEU MATHEUS DA MUDANÇA BAIRRO JUNCO. João Paulo do Cícero Neco; Firmeza 06/05/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0136/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CAPINAÇÃO E PODAS DAS ÁRVORES DA ENTRADA DA CIDADE DE CARNAUBAL, AVENIDA PAULO SARASATE. Professora Diana Lacerda 06/05/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL - CE Reges 15/04/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2025 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO DESCARTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Firmeza 15/04/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 15/04/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Poder Executivo Municipal 15/04/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL-CE – AGREGANDO VIDAS”. Poder Executivo Municipal 15/04/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. ” Poder Executivo Municipal 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0125/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO LINDOLFO GOMES Genilson; Chico Dilha 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0124/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E A REFORMA DOS SEGUINTES CHAFARIZES PÚBLICOS: CHAFARIZ DO BAIRRO CIDADE NOVA, CHAFARIZ DA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CHAFARIZ DA LOCALIDADE SÃO BERNARDO, CHAFARIZ DA LOCALIDADE BAIXA DO CEDRO E CHAFARIZ DA LOCALIDADE UMBURANA. Professora Diana Lacerda 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0123/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, DEVIDO À NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. Professora Diana Lacerda 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0121/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE SENTIDO BAIRRO BEM VIVER. Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0120/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, CABINES DE APOIOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS. Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0119/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONCLUSÃO DA OBRA DA RUA PRÓXIMO AO PRAÇA POR DO SOL, NA ENTRADA DA CIDADE, QUE DAR ACESSO AOS BAIRROS SÃO LUIZ E CIDADE NOVA Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0118/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONTRATAÇÃO DE UM SEGUNDO OPERADOR DO TRATOR DO AGRICULTOR Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0117/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO BERNARDO AO BAIRRO SÃO LUIZ, E TAMBÉM A BAIXA DO CEDRO ATÉ O ASFALTO. Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0116/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, COLOCAR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO A FESTA DO AGRICULTOR. Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0115/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMA NA ESTRADA DO SÍTIO CABAMCEIRAS Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0114/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, CADERNO OU CONTATO DE AVALIAÇÕES EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS. Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0113/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMA DA PONTE DO BAIRRO SÃO LUIZ, E TAMBÉM LIMPEZA E CUIDADOS ESPECIAIS A BARRAGEM DO BAIRRO SÃO LUIZ Koquinho dos Poços 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0112/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA ENTRADA NA COMUNIDADE LAGOA. Genilson 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0111/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FRENTE AO DO AGENTE DE ENDEMIA E OS AGENTES DE SAÚDE. Firmeza 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0110/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, QUE SEJA COLOCADO TARTARUGAS EM PONTO ESTRATÉGICO COM PRÓXIMO A CRECHE E A POUSADA BRILHO DO SOL E TAMBÉM UMA SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRECHE. Firmeza 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0109/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDOPRAÇA COM EQUIPAMENTO DE EXERCÍCIO FÍSICO E ARBORIZAÇÃO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE. Firmeza 15/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0099/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO LUIZ. João Paulo do Cícero Neco 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0109/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CENTRO DE FAVEIRA, NA PRAÇA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU, AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ONDE A ATUAL SERÁ DEMOLIDA E CONSTRUÍDA UMA NOVA COM GRAMADO. João Bilu 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0108/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA João Bilu 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0107/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA MESSIAS BARRO VERAS, CONTINUANDO NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE CICERO ATÉ A CE 187 QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA CIDADE. Eliane Correia 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0106/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MIRANTE, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO E DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. Eliane Correia 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0105/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS E APRIMORAMENTO Koquinho dos Poços 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0103/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE PAU D’ARCO. Professora Diana Lacerda 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0102/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SÃO BERNARDO, POIS A ILUMINAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DURANTE A NOITE. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO LOCAL. Professora Diana Lacerda 01/04/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. Poder Executivo Municipal 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0101/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO, DE UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA FRANCISCO GONÇALVES MELO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENINHA DO BALNEÁRIO, POIS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO (BOLAS). Professora Diana Lacerda 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0100/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CAPS. Genilson 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0098/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO LUIZ, COM CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, COMPOSTOS POR: CAMPO OCIETY COM GRAMA SINTÉTICA; QUADRA DE BASQUETE 3 X 3; PISTA DE CAMINHADA E PARQUINHO INFANTIL. Genilson 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0097/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, ÔNIBUS RESERVA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Koquinho dos Poços 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0104/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Koquinho dos Poços 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0096/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, EQUIPAMENTOS ESSÊNCIAS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E FARDAMENTOS RESERVA. Koquinho dos Poços 01/04/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0086/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FAVEIRA (CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM) João Bilu 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0085/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A SINALIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO (BECO GRANDE). Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0084/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, ÔNIBUS DE MANEIRA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0083/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE TENHAM MAIS TRANSPARÊNCIA E SERIEDADE NA SELEÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE. Firmeza 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0082/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, UM KIT RESERVA DE BOMBEAMENTO. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0095/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS. Firmeza 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0094/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE 040/2002 AS SEGUINTES GRATIFICAÇÕES: GRATIFICAÇÃO OPERACIONAL DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EXERCEREM A FUNÇÃO OPERACIONAL NA VIATURA E MOTO PATRULHAMENTO. Professora Diana Lacerda 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0093/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 040/2002 O AUXÍLIO EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL. Professora Diana Lacerda 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0081/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, SUPORTE DE PROTEÇÃO EM TODOS OS TAMBORES DE LIXO. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0080/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA QUE LIGA CACHOEIRA DO SUL A CACHOEIRA DO NORTE. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0079/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA ILHA PERES. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0092/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 040/2002 O AUXÍLIO EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL. Professora Diana Lacerda 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0078/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO PAU TERRA. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0091/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Professora Diana Lacerda 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0090/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FETA A CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS DE SÃO VICENTE João Paulo do Cícero Neco 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0077/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ENTREGA OU DISTRIBUIÇÃO DOS TAMBORES DE LIXOS DAS COMUNIDADES Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0089/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FETA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ João Paulo do Cícero Neco 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0076/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A ABERTURA DE CADASTROS PARA NOVOS FEIRANTES. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0088/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FISIOTERAPIA NA UBS FAVEIRA (DESCENTRALIZAÇÃO DESSA ESPECIALIDADE) João Bilu 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0075/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO PAU TERRA. Koquinho dos Poços 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0087/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA REFEITÓRIO NA UBS FAVEIRA. João Bilu 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0074/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE INDICAÇÃO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE, NA ENTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, E TAMBÉM NA ENTRADA QUE LIGA CACHOEIRA DO NORTE A COMUNIDADE DE ILHA PERES. Eliane Correia 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0073/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL. Eliane Correia 11/03/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0072/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO UM ABRIGO DE CUIDADOS COM ANIMAIS, PRINCIPALMENTE GATOS E CACHORROS. Reges 11/03/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Firmeza 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0029/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA VERDE. Genilson 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0071/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, DEVIDO À N Professora Diana Lacerda 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0070/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO DEVIDO À NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES. Professora Diana Lacerda 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0069/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BEM VIVER, COM ÊNFASE NA RUA OVÍDIO DE MELO AGUIAR. Professora Diana Lacerda 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0068/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO A VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INSTITUIÇÃO. Professora Diana Lacerda 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0067/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NAS COMUNIDADES FAZENDINHA, FAVEIRA, FAVEIRA II, CARNAUBAL DOS MEDEIROS, UMBURANA E INHARÉ. João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0066/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES FAZENDINHA, FAVEIRA, FAVEIRA II, CARNAUBAL DOS MEDEIROS, UMBURANA E INHARÉ. João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0065/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RETORNO URGENTE DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA. João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0064/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RETORNO DO EXPEDIENTE NOTURNO NA UBS FAVEIRA COM AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA MEDICA, IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E VACINAÇÃO, E DURANTE O DIA, COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS UMA VEZ POR SEMANA. João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0063/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DE SAÚDE (FAZENDINHA, INHARÉ E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE UMBURANA). João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0062/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ( UMBURANA A CAPIVARA, FAVEIRA AO CRUZEIRO SENHOR DO BONFIM, ESTRADA DA MARTINHAS). João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0061/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA: FAZENDINHA, FAVEIRA II, ALÇA DE ACESSO A PONTE DA FAVEIRA, RUA LUIZ LINO DE MEDEIROS, DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A BARRAGEM E DA FAVEIRA ATÉ CARNAUBAL DOS MEDEIROS João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0060/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA FAVEIRA. João Bilu 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0059/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADO FOTOSSENSORES OU PASSAGENS ELEVADAS NA COMUNIDADE DA CACHOEIRA DO NORTE DE ENCONTRO A ESCOLA ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO ATÉ A IGREJA NA CE -427. João Paulo do Cícero Neco; Eliane Correia 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0058/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, Á COLHERÁ DE LIXO DAS COMINIDADES, LAGOA DO AMÉRICO, PEDRA BRANCA, XIQUE XIQUE E VILA VERDE. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0057/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMA DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0056/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, REFORMA DA ESTRADA DA CACHOEIRA DO SUL. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0055/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TODAS DO VALE DO ÁRABE. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0054/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TODAS AS ESTRADAS DO SEMIÁRIDO. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0053/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CARNAUBAL. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0052/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A REFORMA DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0051/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DA ILHA PEREZ. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0050/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE QUE LIGA CACHOEIRA DO SUL À AVENIDA SÃO VICENTE. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0049/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A REFORMA DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0048/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO, E ESTRADA QUE LIGA AO ALTO DE PEDRA. Genilson 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0047/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA A FAVEIRA AO LOCAL CONHECIDO COMO "MATINHA". Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0046/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DA FAVEIRA. Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0046/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DA FAVEIRA. Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0045/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA UMBURANA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0044/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA UMBURANA. Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0043/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA FAVEIRA. Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0042/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA A FAZENDINHA. Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0041/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA AO CARNAUBAL DOS MEDEIROS. Chico Dilha 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0040/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LOMBADAS TIPO QUEBRA-MOLAS A AV. SÃO VICENTE DEPOIS DO ASFALTO QUER VAI AO BAIRRO JUNCO. Firmeza 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0039/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA DE ENCONTRO AO SÃO LUÍS, CONHECIDA COMO RUA BARRAGINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.). Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0038/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA BARRA DA PALMEIRA, OLHO D’AGUA E SÃO BERNADO. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0037/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0036/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO SEMIÁRIDO NO COCAL, CASA DE PEDRA E SÃO JOSÉ. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0035/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0034/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO SÃO BERNADO AOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, PAVIMENTAÇÃO DE CALCAMENTO DA IGREJA JÁ EXISTENTE INDO DE ENCONTRO A ESTRADA QUE SEGUE PARA FAVEIRA (EM FRENTE AO SR. MARCOS). Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0033/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0032/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0028/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO COM ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA. Genilson 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0027/2025 EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. Genilson 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0031/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS NAS ESCOLAS COSME RODRIGUES DE SOUZA E AQUILES PERES MOTA. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0030/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS BAIRROS SÃO VICENTE, CIDADE NOVA, VÁRZEA E SÃO LUÍS. Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N° 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Poder Executivo Municipal 18/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 18/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 18/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 18/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. Poder Executivo Municipal 18/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Reges 18/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA LOCAL. Koquinho dos Poços 18/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0026/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE UM REPARO COM PIÇARRA, EM UM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO BERNARDO. ESSE TRECHO FICA LOCALIZADO NO LADO DIREITO APÓS UMA DECIDA LOGO APÓS A PONTE, E TEM CERCA DE 200 METROS DE COMPRIMENTO. Professora Diana Lacerda 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0025/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DE UMA CARTEIRINHA PARA OS ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO A DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, BEM COMO FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES. Professora Diana Lacerda 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0024/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE SÃO BERNARDO. Professora Diana Lacerda 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0023/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE SÍTIO CAJUÍ. Professora Diana Lacerda 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0022/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE UMA FORMA DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE FAVEIRA Koquinho dos Poços 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0021/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE UMA FORMA DE COLOCAR O TRATOR DA CIDADE DE FORMA GRATUITA PARA OS AGRICULTORES DA CIDADE. Koquinho dos Poços 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0020/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE INSTALE UM CONTROLE DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA, FOTO SENSOR, SINALIZAÇÃO) NA ENTRADA DA CIDADE. Koquinho dos Poços 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0019/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE CONSTRUÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DO NORTE ATÉ BURITI. Koquinho dos Poços 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0018/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO SOL E NA FAIXADA DA CÂMARA MUNICIPAL Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0017/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS (VÍDEO MONITORAMENTO) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, COMO NAS SALAS DE MONITORAMENTO DAS MESMAS. Reges 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0016/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E CONCERTO DA BASE DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DO PINGA E DAS ESTRADAS DA DESTINTA COMUNIDADE. Reges 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0015/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO E CONCERTO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO PINGA, SÃO VICENTE E PAU D’ACO. Reges 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0014/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE NO BAIRRO SÃO VICENTE SEGUINDO COMO MODELO OS CANTEIROS DA AV. PAULO SARASATE. Reges 04/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO SÃO VICENTE. Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE BURITI, COM CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0013/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UM LOCAL (PSF) PARA ATENDER NO BAIRRO VÁRZEA A DEMAIS COMUNIDADE VIZINHAS. Reges 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0012/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANUEL ESTÓGIO, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO INDO DE ENCONTRO AO ASFALTO QUE LIGA O ESTADO DO “PIAUÍ”. Reges 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0011/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UM CALÇADÃO ENFRENTE A ESCOLA ANTÔNIA CANDIDO DA CONCEIÇÃO E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CACHOEIRA DO NORTE. João Paulo do Cícero Neco; Eliane Correia; Eliane Correia 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0010/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UM CALÇADÃO ENFRENTE A ESCOLA ESTER DE ASSIS BRITO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO. João Paulo do Cícero Neco 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0009/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VENHA TORNAR NA QUALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL – AGREGANDO VIDAS. TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. Eliane Correia 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0008/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO COM BANCOS NA PRAÇA SEBASTIÃO HORÁCIO BRITO CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DE SÃO FRANCISCO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO CARNAUBAL /SÃO BENEDITO E CARNAUBAL/GUARACIABA DO NORTE. Eliane Correia 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0007/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO BURITI Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0006/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA REGULAR O USO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FRENTE AS OBRAS (EVITAR ACIDENTES). Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0005/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA REPARAÇÕES NO ASFALTO DA AV. DEPUTADO VICENTE RIBEIRO Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIENE BRITO FONTENELE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE. Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0003/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA AVELINO DAMACENO LIMA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ESTÓRGIO. Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0002/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA LOMBADAS ELETRÔNICAS 5 (CINCO) PONTOS NA CE-192, NOMEADA DE FRANCISCO PINTO DE MELO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE BURITI. Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0001/2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA QUEBRA-MOLAS NAS RUAS WILSON MELO AGUIAR E BENEDITO GONÇALVES MELO. Firmeza 04/02/2025 1 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2025 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 16/01/2025 1 Votação #27ae60
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