| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA . | Firmeza | 05/08/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO. | Firmeza | 05/08/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE. | Firmeza | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CRAS NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA. | Firmeza | 03/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA. | Firmeza | 03/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Firmeza | 03/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Firmeza | 06/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO TARTARUGAS NA RUA RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA AO LADO DO SENHOR FRANCISCO DA ALTA ESCOLA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL CONSTANTINO SOBRINHO. | Firmeza | 06/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PASSAGEM ELEVADA PRÓXIMO A CASA DO SEU MATHEUS DA MUDANÇA BAIRRO JUNCO. | João Paulo do Cícero Neco; Firmeza | 06/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO DESCARTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Firmeza | 15/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0111/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FRENTE AO DO AGENTE DE ENDEMIA E OS AGENTES DE SAÚDE. | Firmeza | 15/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0110/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, QUE SEJA COLOCADO TARTARUGAS EM PONTO ESTRATÉGICO COM PRÓXIMO A CRECHE E A POUSADA BRILHO DO SOL E TAMBÉM UMA SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRECHE. | Firmeza | 15/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0109/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDOPRAÇA COM EQUIPAMENTO DE EXERCÍCIO FÍSICO E ARBORIZAÇÃO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE. | Firmeza | 15/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE. | Firmeza | 11/03/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS. | Firmeza | 11/03/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Firmeza | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LOMBADAS TIPO QUEBRA-MOLAS A AV. SÃO VICENTE DEPOIS DO ASFALTO QUER VAI AO BAIRRO JUNCO. | Firmeza | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO SOL E NA FAIXADA DA CÂMARA MUNICIPAL | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO SÃO VICENTE. | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE BURITI, COM CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO BURITI | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA REGULAR O USO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FRENTE AS OBRAS (EVITAR ACIDENTES). | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA REPARAÇÕES NO ASFALTO DA AV. DEPUTADO VICENTE RIBEIRO | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIENE BRITO FONTENELE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE. | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA AVELINO DAMACENO LIMA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ESTÓRGIO. | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA LOMBADAS ELETRÔNICAS 5 (CINCO) PONTOS NA CE-192, NOMEADA DE FRANCISCO PINTO DE MELO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE BURITI. | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA QUEBRA-MOLAS NAS RUAS WILSON MELO AGUIAR E BENEDITO GONÇALVES MELO. | Firmeza | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024. | Takeo Martins; Firmeza | 06/02/2024 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024. | Takeo Martins; Firmeza | 01/02/2024 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2023 | ESTABELECE AS SEGURANÇA DAS ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM CARNAUBAL (CE). | Firmeza | 18/04/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA 22 DE JULHO, PRÓXIMO A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO | Firmeza | 07/03/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA JOSÉ BARROSO, PRÓXIMO A CASA DO SEU JOÃO BOSCO. | Firmeza | 07/03/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA ATUAL DO BURITI. | Firmeza | 07/02/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA ANTIGA IGREJA DO BURITI. | Firmeza | 07/02/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0102/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE XIQUE - XIQUE. | Firmeza | 06/12/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA PRÓXIMO POSTO DE SAÚDE. | Firmeza | 20/09/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0069/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO OLHO D’AGUA. | Firmeza | 20/09/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO | Firmeza | 06/04/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO DE CARNAUBAL | Firmeza | 06/04/2021 | 1 Votação | #27ae60 |