| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Diana Lacerda | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0162/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA, EM FRENTE A TRAVESSA RAIMUNDO HIGINO E DE ENCONTRO COM A RUA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO. | Professora Diana Lacerda | 03/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0161/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DA CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. | Professora Diana Lacerda | 03/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Diana Lacerda | 03/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0156/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTITUA O CONCURSO ANUAL DE MISS DA CIDADE DE CARNAUBAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE JULHO. | Professora Diana Lacerda | 20/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PÚBLICO NA LOCALIDADE RURAL LAGOA DO AMÉRICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL | Professora Diana Lacerda | 20/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0135/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO BAIRRO DO CRUZEIRO, POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO SÃO BERNARDO E POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO JARDIM, POIS SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO LOCAL, QUE COMPROMETEM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. | Professora Diana Lacerda | 06/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL – CE. | Professora Diana Lacerda | 06/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CAPINAÇÃO E PODAS DAS ÁRVORES DA ENTRADA DA CIDADE DE CARNAUBAL, AVENIDA PAULO SARASATE. | Professora Diana Lacerda | 06/05/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E A REFORMA DOS SEGUINTES CHAFARIZES PÚBLICOS: CHAFARIZ DO BAIRRO CIDADE NOVA, CHAFARIZ DA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CHAFARIZ DA LOCALIDADE SÃO BERNARDO, CHAFARIZ DA LOCALIDADE BAIXA DO CEDRO E CHAFARIZ DA LOCALIDADE UMBURANA. | Professora Diana Lacerda | 15/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, DEVIDO À NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | Professora Diana Lacerda | 15/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0103/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE PAU D’ARCO. | Professora Diana Lacerda | 01/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0102/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SÃO BERNARDO, POIS A ILUMINAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DURANTE A NOITE. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO LOCAL. | Professora Diana Lacerda | 01/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0101/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO, DE UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA FRANCISCO GONÇALVES MELO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENINHA DO BALNEÁRIO, POIS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO (BOLAS). | Professora Diana Lacerda | 01/04/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0094/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE 040/2002 AS SEGUINTES GRATIFICAÇÕES: GRATIFICAÇÃO OPERACIONAL DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EXERCEREM A FUNÇÃO OPERACIONAL NA VIATURA E MOTO PATRULHAMENTO. | Professora Diana Lacerda | 11/03/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 040/2002 O AUXÍLIO EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL. | Professora Diana Lacerda | 11/03/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 040/2002 O AUXÍLIO EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL. | Professora Diana Lacerda | 11/03/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Professora Diana Lacerda | 11/03/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, DEVIDO À N | Professora Diana Lacerda | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO DEVIDO À NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES. | Professora Diana Lacerda | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BEM VIVER, COM ÊNFASE NA RUA OVÍDIO DE MELO AGUIAR. | Professora Diana Lacerda | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO A VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INSTITUIÇÃO. | Professora Diana Lacerda | 18/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE UM REPARO COM PIÇARRA, EM UM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO BERNARDO. ESSE TRECHO FICA LOCALIZADO NO LADO DIREITO APÓS UMA DECIDA LOGO APÓS A PONTE, E TEM CERCA DE 200 METROS DE COMPRIMENTO. | Professora Diana Lacerda | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DE UMA CARTEIRINHA PARA OS ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO A DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, BEM COMO FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES. | Professora Diana Lacerda | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE SÃO BERNARDO. | Professora Diana Lacerda | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE SÍTIO CAJUÍ. | Professora Diana Lacerda | 04/02/2025 | 1 Votação | #27ae60 |