| Lei Orgânica Municipal - 005/2026 | LEI ORGANICA PREÂMBULO NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE CARNAUBAL, INVESTIDOS DO MANDATO LEGISLATIVO E NO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS QUE NOS CONFERE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, AFIRMAMOS O COMPROMISSO DE FORTALECER A AUTONOMIA MUNICIPAL, PROMOVER O BEM-ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO, ASSEGURAR A PLENA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO E ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO. ASSIM, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, FUNDAMENTO DE SUA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E EXPRESSÃO DA VONTADE SOBERANA DE SUA COMUNIDADE. | 09/06/2026 | |
| Edital - Tomada de Preços - Janeiro/2019 | Esta licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TECNICAS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADESE DA CÂMARA MUNCIPAL DE CARNAUBAL/CE. | 28/01/2019 | |
| Extrato de Contrato - Janeiro/2019 | Contratada: C RENATO M DA SILVA, CNPJ nº 21.538.778/0001-29. Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais) | 08/01/2019 | |
| Extrato de Contratação Direta Dispensável de Licitação - Janeiro/2019 | Contratada: M. ISABEL R. DE MENESES BRITO – ME , CNPJ nº 06.311.794/0001-90. Valor: R$ 3.450,00 (Três mil seiscentos e cinquenta reais) | AUTOR: Antonio Correia Araujo | 08/01/2019 |
| Extrato de Contrato - Janeiro/2019 | Contratada: M. ISABEL R. DE MENESES BRITO – ME , CNPJ nº 06.311.794/0001-90. Valor: R$ 3.450,00 (Três mil seiscentos e cinquenta reais) | 08/01/2019 | |
| Extrato de Contratação Direta Dispensável de Licitação - Janeiro/2019 | Contratada: I. B. FEITOSA CONTABILIDADE, CNPJ nº 26.393.429/0001-80. Valor: R$ 3.650,00 (Três mil seiscentos e cinquenta reais) | AUTOR: Antonio Correia Araujo | 08/01/2019 |
| Extrato de Contrato - Janeiro/2019 | Contratada: I. B. FEITOSA CONTABILIDADE, CNPJ nº 26.393.429/0001-80. Valor: R$ 3.650,00 (Três mil seiscentos e cinquenta reais) | 08/01/2019 | |
| Extrato de Contratação Direta Dispensável de Licitação - 00/2019 | Contratada: C RENATO M DA SILVA, CNPJ nº 21.538.778/0001-29. Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais) | AUTOR: Antonio Correia Araujo | 08/01/2019 |
| Extrato de Aditivo Conrtatual - Janeiro/2018 | Aditivos na Contratação de Assessorias Técnicas para o Atendimento das Atividades da Câmara Municipal de Carnaubal. | 14/11/2018 | |
| Certidões - Janeiro/2017 | 24/01/2017 | ||
| Extrato de Dispensa - Janeiro/2017 | EMPRESA: A. ARAÚJO LOPES = ME VALOR: R$ 3,250,00 OBJETO: Contratação dos serviços de processamento de dados, relativos à realização e elaboração do quadro fundamental, e assessoria e consultoria na área de recursos humanos junto à câmara municipal de Carnaubal. | 10/01/2017 | |
| Extrato de Dispensa - Janeiro/2017 | A. ARAÚJO LOPES - ME VALOR: R$ 6.500,00 | 10/01/2017 | |
| Extrato de Dispensa - Janeiro/2017 | RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO VALOR: 3.400,00 | 03/01/2017 | |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - Janeiro/2015 | Regimento Interno | 01/01/2015 | |
| Lei Orgânica Municipal - Janeiro/2015 | Lei Orgânica Municipal | 01/01/2015 |