A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO.

A VEREADORA LAÍS HELENA LOPES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERIO LOPES PINTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DESTE ANO.

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 01 DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 02 DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA PIRAMBEBA BAIRRO NOVO HORIZONTE.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE REALIZAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NO MÁXIMO DE PARCELAS POSSÍVEIS, JUNTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A PROCURADORIA – GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, REFERENTE AOS DÉBITOS NÃO PAGOS DE COMPETÊNCIA RELATIVA AO ANO DE 2018, COM INSCRIÇÃO NO CADIN E DE DEMAIS DÍVIDAS JÁ CONSOLIDADAS E NÃO PAGAS, RELACIONADAS AO ANO E COMPETÊNCIA DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O BOOK GESTANTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PORTAL DO SOL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MELHORIAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DAS COMUNIDADES MORORÓ E CASA DE PEDRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DO PSF DA AV. SÃO VICENTE