SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 02/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE ABRIL DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2024
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O REAJUSTE DE 3,62% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

02/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, A QUAL INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE
    CARNAUBAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0024/2024
FAVORAVEL
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE.

02/04/2024    ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
INDICAÇÃO Nº 0025/2024
FAVORAVEL
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DO SOL.

02/04/2024    ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
INDICAÇÃO Nº 0026/2024
FAVORAVEL
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA CIDADE NOVA E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS

02/04/2024    ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
INDICAÇÃO Nº 0027/2024
FAVORAVEL
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COCAL AO JARDIM.

02/04/2024    ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS

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