Câmara de Carnaubal

DISPENSA: DLE 004/2024-CMC - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 16/02/2024

Data da divulgação do extrato: 16/02/2024

Data da ratificação: 16/02/2024

Valor estimado: R$ 25.850,00

Motivo da escolha da origem

A proponente M. MELO SERVIÇOS E CONSTRUCOES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente M. MELO SERVIÇOS E CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.973.798/0001-26, com o valor de R$ 25.850,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO EM MÍDIA DIGITAL DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE

Data da divulgação da ratificação:

16/02/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
16/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.CAMARACARNAUBAL.CE.GOV.BR/

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	BRUNO CARVALHO DE MEDEIROS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	MILENA PONTES LIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal

Informações dos participantes

Participante	Resultado
M. MELO SERVIÇOS E CONSTRUCOES	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
16/02/2024 - 13:30	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO
16/02/2024 - 17:50	PROCESSO ENCERRADO	ABERTA	PATRICIA BARBOSA DA SILVA
16/02/2024 - 17:23	HOMOLOGAÇÃO	ABERTA	JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO
16/02/2024 - 15:35	ADJUDICAÇÃO	ABERTA	JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO
16/02/2024 - 15:09	RESULTADO DA HABILITAÇÃO	ABERTA	PATRICIA BARBOSA DA SILVA
16/02/2024 - 14:18	RESULTADO DAS PROPOSTAS	ABERTA	PATRICIA BARBOSA DA SILVA
16/02/2024 - 14:00	ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	ABERTA	PATRICIA BARBOSA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
PROPOSTA DE PREÇOS		pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 004/2024-CMC		pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 004/2024-CMC		pdf
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA		pdf
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº DLE 004/2024-CMC		pdf
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA ELETRÔNICA		pdf
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO		pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA		pdf
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CMC		pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
16/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.16.04	2024	M. MELO SERVIÇOS E CONSTRUCOES	25.850,00

Licitações