DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaubal o Dia Municipal de Energia Solar e dá outras providências.

Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor Salarial Municipal para os Agentes Municipais de Trânsito, no percentual de 7,6% concomitante ao reajuste do salário mínimo de 2024.

Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor Salarial Municipal para a Guarda Civil Municipal, no percentual de 7,6% concomitante ao reajuste do salário mínimo de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizar a escola JOAQUIM BASTOS GONÇALVES pela vitória do concurso mundial como melhor escola do mundo promovido pelo Reino Unido, que concorria na categoria "Apoiando Vidas Saudáveis".

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 de 28 de dezembro de 2009.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 de 28 de dezembro de 2009.

Regulamenta o artigo 33° da Lei Municipal N° 109/2009 de 28 de dezembro de 2009.