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DISPENSA: DLE 009/2024-CMC - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/04/2024

Data da divulgação do extrato: 26/04/2024

Data da ratificação: 29/04/2024

Valor estimado: R$ 9.600,00


Motivo da escolha da origem
A proponente J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.463.803/0001-24, com o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seissentos reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE

Data da divulgação da ratificação:

29/04/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
26/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.CAMARACARNAUBAL.CE.GOV.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MILENA PONTES LIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal
Informações dos participantes
Participante Resultado
J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

26/04/2024 - 14:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

26/04/2024 - 15:30

PROCESSO ENCERRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

26/04/2024 - 15:30

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

26/04/2024 - 14:25

RESULTADO DAS PROPOSTAS

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

26/04/2024 - 14:12

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO    pdf   
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 009/2024-CMC    pdf   
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 009/2024-CMC    pdf   
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA    pdf   
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº DLE 009/2024-CMC    pdf   
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA ELETRÔNICA    pdf   
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO    pdf   
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA    pdf   
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 009/2024-CMC    pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
02/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.02.02 2024 J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA 9.600,00

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