DISPENSA: DLE 004/2025-CMC - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 09/01/2025

Data da divulgação do extrato: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 62.040,00


Motivo da escolha da origem
RICARDO R SOUSA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RICARDO R SOUSA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.196.922/0001-17, com o valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
09/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.CAMARACARNAUBAL.CE.GOV.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
RICARDO R SOUSA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

14/01/2025 - 16:31

PROCESSO ENCERRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

09/01/2025 - 15:31

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO     pdf   
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 004/2025-CMC     pdf   
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 004/2025-CMC     pdf   
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA     pdf   
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº DLE 004/2025-CMC     pdf   
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA ELETRÔNICA     pdf   
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO     pdf   
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA     pdf   
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 004/2025-CMC     pdf   

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