DISPENSA: DLE 021/2025-CMC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/06/2025

Data do extrato: 10/06/2025

Data da divulgação do extrato: 10/06/0205

Data da divulgação da ratificação: 13/06/2025

Valor estimado: R$ 8.723,00


Motivo da escolha da origem
SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.193.696/0001-69, com o valor de R$ 8.671,00 (oito mil, seiscentos e setenta e um reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE

Data da ratificação:

13/06/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
10/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.CAMARACARNAUBAL.CE.GOV.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Patricia Barbosa da Silva
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Patricia Barbosa da Silva
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Luana Ferreira de Oliveira Aragão
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/06/2025 - 15:05

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

Patricia Barbosa da Silva

10/06/2025 - 11:11

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Patricia Barbosa da Silva

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 021/2025-CMC     pdf 

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA     pdf 

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO     pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº DLE 021/2025-CMC     pdf 

EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA     pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 021/2025-CMC    pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 021/2025-CMC     pdf 

PROPOSTA DE PREÇO     pdf 

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