DISPENSA: DLE 011-2024-CMC - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 04/07/2024

Data da divulgação do extrato: 04/07/2024

Data da ratificação: 05/07/2024

Valor estimado: R$ 47.583,10


Motivo da escolha da origem
As proponentes INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI e J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, foram selecionadas através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando suas propostas compatíveis com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive as proponentes comprovado que preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-las sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que as propostas mais vantajosas foram apresentadas pelo(as) proponentes INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.002.171/0001-08 no valor de 14.603,10(catorze mil seiscentos e três reais e dez centavos) e J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 13.463.803/0001-24 , com o valor de R$ 32.980,00(trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
AQUISIÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL CARNAUBAL-CE

Data da divulgação da ratificação:

05/07/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
01/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.CAMARACARNAUBAL.CE.GOV.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MILENA PONTES LIRA
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal
Informações dos participantes
Participante Resultado
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI Vencedor
J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/07/2024 - 10:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

04/07/2024 - 17:50

PROCESSO ENCERRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

04/07/2024 - 17:18

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

04/07/2024 - 16:30

RESULTADO DAS PROPOSTAS

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

04/07/2024 - 10:48

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO     pdf   
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 011/2024-CMC     pdf   
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 011/2024-CMC     pdf   
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA     pdf   
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº DLE 011/2024-CMC     pdf   
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA ELETRÔNICA     pdf   
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO     pdf   
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA     pdf   
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 011/2024-CMC     pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
05/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.05.01 2024 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI 14.603,10
05/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.05.02 2024 J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.980,00

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