DISPENSA: DLE 012/2024-CMC - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 28/08/2024

Data da divulgação do extrato: 28/08/2024

Valor estimado: R$ 43.001,52


Motivo da escolha da origem
A proponente MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.692.178/0001-04, com o valor de R$ 41.051,71 (quarenta e um mil cinquenta e um reais e setenta e um centavos).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
28/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.CAMARACARNAUBAL.CE.GOV.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MILENA PONTES LIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

02/09/2024 - 11:50

PROCESSO ENCERRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

02/09/2024 - 10:04

RESULTADO DAS PROPOSTAS

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

02/09/2024 - 09:50

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

02/09/2024 - 09:30

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

28/08/2024 - 09:30

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 012/2024-CMC     pdf   
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA     pdf   
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO     pdf   
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA ELETRÔNICA     pdf   
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº DLE 012/2024-CMC     pdf   
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA     pdf   
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 012/2024-CMC    pdf   
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 012/2024-CMC     pdf   
PROPOSTA DE PREÇO     pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.09.04.01 2024 MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 41.051,71

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