Câmara de Carnaubal

DISPENSA: DLE 005/2025-CMC - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/01/2025

Data da divulgação do extrato: 15/01/2025

Valor estimado: R$ 59.040,00

Motivo da escolha da origem

JA PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA GESTÃO PÚBLICA LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JA PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 31.544.753/0001-91, com o valor de R$ 55.320,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais).

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
15/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.CAMARACARNAUBAL.CE.GOV.BR/

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	PATRICIA BARBOSA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JA PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA GESTÃO PÚBLICA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
20/01/2025 - 15:08	PROCESSO ENCERRADO	ABERTA	PATRICIA BARBOSA DA SILVA
15/01/2025 - 14:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	PATRICIA BARBOSA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 005/2025-CMC	8MB	pdf
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	6MB	pdf
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO	2MB	pdf
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº DLE 005/2025-CMC	832KB	pdf
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	239KB	pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 005/2025-CMC	742KB	pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE 005/2025-CMC	637KB	pdf
PROPOSTA DE PREÇO	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
20/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.20.01	2025	JA PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA GESTÃO PÚBLICA LTDA	55.320,00

Licitações