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COMPETE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E POSTURA DO MUNICÍPIO:
A) ECONOMIA POPULAR E REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO;
B) RELAÇÕES DE CONSUMO E MEDIDAS DE DEFESAS DO CONSUMIDOR;
C) COMPOSIÇÃO, QUALIDADE, APRESENTAÇÃO, PUBLICIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS;
Período | Cargo | Membro |
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02/02/2021 - 31/12/2022 | PRESIDENTE | FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO |
02/02/2021 - 31/12/2022 | RELATOR | TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS |
02/02/2021 - 31/12/2022 | MEMBRO | JOSE CORREIA LEITE |
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