REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023
Informações da matéria
Autor: PODER LEGISLATIVO DE CARNAUBAL
Data: 07/02/2023
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Ementa
VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. PARA O BIÊNIO DE 2023-2024. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 45, 46 E 47 DO REGIME INTERNO.
Justificativa
REQUERIMENTO DE COMISSÕES PERMANENTE
VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. PARA O BIÊNIO DE 2023-2024. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 45, 46 E 47 DO REGIME INTERNO.
ART. 45 AS COMISSÕES SÃO ÓRGÃO TÉCNICOS CONSTITUÍDOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA, DESTINADOS, EM CARÁTER PERMANENTE OU TRANSITÓRIO A PROCEDER ESTUDOS, EMITIR, PARECERES ESPECIALMENTE, REALIZAR INVESTIGAÇÕES E REPRESENTAR O LEGISLATIVO.
ART. 46 AS COMISSÕES PERMANENTES TEM POR OBJETIVO OS ASSUNTOS SUBMETIDO AO SEU EXAME, MANIFESTAR SOBRE ELAS A SUA OPINIÃO E PREPARA, POR INICIATIVA PRÓPRIA OU INDICAÇÃO DO PLENÁRIO. PROJETO DE LEI ATINENTE E SUA ESPECIALIDADE.
ART. 47 A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE SERÁ FEITA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELO PRESIDENTE ANTECEDENDO EM UMA HORA, OU SEJA, AS 17 HORAS DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUÊNCIA Á VOTAÇÃO DA MESA PARA UM PERÍODO DE DOIS (02) ANOS, SALVO NOS CASOS DE FORMAÇÃO DE NOVAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE TERÃO SUA ELEIÇÃO REALIZADA APÓS O 15º. DIA ÚTIL DE SUA CONSTITUIÇÃO, E SEU PERÍODO CESSARÁ APÓS O FIM DO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA. A VOTAÇÃO SERÁ POR MAIORES SIMPLES, EM ESCRUTÍNIO PUBLICO.
COMISSÕES PERMANENTE BIÊNIO 2023-2024
COMISSÃO FINANÇA E ORÇAMENTOCARGO NOMEPARTIDOASSINATURASPRESIDENTEGENILSON MENDES DA SILVEIRAPDT
RELATOR LAÍS HELENA LOPES DA SILVAPDTMEMBROSAMARA PAIVA BANDEIRA MDB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO NOMEPARTIDO
ASSINATURASPRESIDENTELAÍS HELENA LOPES DA SILVAPDT
RELATORJOSÉ CORREIA LEITEPDT
MEMBROELLAYNE M. CHAVES MARTINSMDB
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO CARGO NOMEPARTIDOASSINATURASPRESIDENTETAKEO WINDSOR O. MARTINSMDB
RELATORLUÍS CARLOS CORREIA ARAÚJOPDT
MEMBROGENILSON MENDES DA SILVEIRAPDTCOMISSÃO OBRAS, SERVIÇO PUBLICO E ATIVIDADE PRIVADACARGO NOMEPARTIDOASSINATURASPRESIDENTELUÍS CARLOS CORREIA ARAÚJOPDT
RELATORF.CO ADEMAR ASSIS SAMPAIOPDT
MEMBROELLAYNE M. CHAVES MARTINSMDBCOMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E POSTURA DO MUNICÍPIOCARGO NOMEPARTIDOASSINATURASPRESIDENTEF.CO ADEMAR ASSIS SAMPAIO
PDT
RELATORTAKEO WINDSOR O. MARTINSMDBMEMBROJOSÉ CORREIA LEITEPDT
_________________________________
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO
PRESIDENTE
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2023 09:00:00 | 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do dia 7 de Fevereiro de 2023 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Poder Legislativo de Carnaubal |
Poder Legislativo |
Carnaubal |
Corpo da matéria
REQUERIMENTO DE COMISSÕES PERMANENTE
VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. PARA O BIÊNIO DE 2023-2024. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 45, 46 E 47 DO REGIME INTERNO.
ART. 45 AS COMISSÕES SÃO ÓRGÃO TÉCNICOS CONSTITUÍDOS PELOS MEMBROS DA CÂMARA, DESTINADOS, EM CARÁTER PERMANENTE OU TRANSITÓRIO A PROCEDER ESTUDOS, EMITIR, PARECERES ESPECIALMENTE, REALIZAR INVESTIGAÇÕES E REPRESENTAR O LEGISLATIVO.
ART. 46 AS COMISSÕES PERMANENTES TEM POR OBJETIVO OS ASSUNTOS SUBMETIDO AO SEU EXAME, MANIFESTAR SOBRE ELAS A SUA OPINIÃO E PREPARA, POR INICIATIVA PRÓPRIA OU INDICAÇÃO DO PLENÁRIO. PROJETO DE LEI ATINENTE E SUA ESPECIALIDADE.
ART. 47 A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE SERÁ FEITA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELO PRESIDENTE ANTECEDENDO EM UMA HORA, OU SEJA, AS 17 HORAS DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUÊNCIA Á VOTAÇÃO DA MESA PARA UM PERÍODO DE DOIS (02) ANOS, SALVO NOS CASOS DE FORMAÇÃO DE NOVAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE TERÃO SUA ELEIÇÃO REALIZADA APÓS O 15º. DIA ÚTIL DE SUA CONSTITUIÇÃO, E SEU PERÍODO CESSARÁ APÓS O FIM DO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA. A VOTAÇÃO SERÁ POR MAIORES SIMPLES, EM ESCRUTÍNIO PUBLICO.
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