DISPENSA: DLE 002/2026-CMC - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/01/2026

Data do extrato: 06/01/2026

Data da divulgação do extrato: 06/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2026

Valor estimado: R$ 51.840,00


Motivo da escolha da origem
RICARDO R SOUSA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RICARDO R SOUSA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.196.922/0001-17, com o valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO EM MÍDIA DIGITAL DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE

Data da ratificação:

09/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
06/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
06/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Patricia Barbosa da Silva
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Patricia Barbosa da Silva
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Luana Ferreira de Oliveira Aragão
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Carnaubal GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
RICARDO R SOUSA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/01/2026 - 15:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

Patricia Barbosa da Silva

09/01/2026 - 11:00

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ABERTA

Patricia Barbosa da Silva

06/01/2026 - 08:40

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Patricia Barbosa da Silva

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   9MB  pdf 

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA   7MB  pdf 

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO   2MB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO  354KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS (VENCEDORA)  354KB  pdf 

ATA DA SESSÃO  2MB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO   894KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   648KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA  1MB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA  298KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
12/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.12.02 2026 RICARDO R SOUSA 40.800,00 12/01/2026
12/01/2027
VIGENTE

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