PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025
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Autor: ANTONIO CORREIA ARAUJO
Data: 11/03/2025
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Ementa
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE.
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Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2025 09:16:44 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO |
CADASTRADO | |
| 24/03/2025 09:16:56 | 1 VOTAÇÃO | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE MARÇO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE mais COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
FAVORAVEL | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE. |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite |
Prefeito |
Carnaubal |
Corpo da matéria
PROJETO DE LEI DE N° 003/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE.
ART. 1º. FICA DENOMINADA RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A ATUAL RUA “SEM NOME”, LOCALIZADA NA AV. SÃO VICENTE.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
ART. 3º. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, PLENÁRIO CÍCERO ROSENDO DE BRITO, AOS 11 DE MARÇO DE 2025.
AUTOR DA MATÉRIA
______________________________________________________ANTONIO CORREIA ARAÚJOVEREADOR - PT
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