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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2025
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2025 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
INDICAÇÃO: 0033/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS BARRO VERMELHO, SÃO JOSÉ E OLHO D’AGUINHA.
21/05/2024 JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO        
INDICAÇÃO: 0032/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS DE LAZER.
21/05/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0031/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO ESPAÇO DA ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUSA.
21/05/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0030/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA AS TROCAS DAS LIXEIRAS DA VÁRZEA.
21/05/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024
  • “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/05/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024
  • “FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/05/2024 MESA DIRETORA        
INDICAÇÃO: 0027/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COCAL AO JARDIM.
02/04/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0026/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA CIDADE NOVA E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS
02/04/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0025/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DO SOL.
02/04/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0024/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE.
02/04/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, A QUAL INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE
    CARNAUBAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024
  • INSTITUI O REAJUSTE DE 3,62% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
02/04/2024 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024
  • “INSTITUI O SERVIÇO
    DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA DENOMINADO ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR”.
13/03/2024 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
INDICAÇÃO: 0023/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ESTRADAS MORRO DOS FIRMINOS
12/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0022/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI
12/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0021/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI
12/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0020/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.
12/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0019/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUÍS
12/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0018/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BEIRA RIO
12/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
RESOLUÇÃO: 0002/2024
  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara        
INDICAÇÃO: 0017/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MORORÓ.
05/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0016/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VIVER
05/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0015/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA EM CARNAUBAL, COM O INTUITO DE PROMOVER E APOIAR AS MULHERES QUE EMPREENDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
05/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
INDICAÇÃO: 0014/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.
05/03/2024 JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO e LAIS HELENA LOPES DA SILVA        
INDICAÇÃO: 0013/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA AV. PAULO SARAZATE.
05/03/2024 JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO e LAIS HELENA LOPES DA SILVA        
INDICAÇÃO: 0012/2024
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AUTISTAS E PESSOAS COM NEURO DIVERGÊNCIA EM CARNAUBAL
05/03/2024 ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS e SAMARA BANDEIRA PAIVA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024
  • INSTITUI O REAJUSTE DE 65,36% SOBRE O
    SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES QUE
    SÃO MOTORISTAS CATEGORIA B E D,
    VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
    QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL,
    ASSIM COMO TRAZ A IMPLEMENTAÇÃO DE
    GRATIFICAÇÃO E INSTITUI DEVERES
    OBRIGACIONAIS A CATEGORIA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
05/03/2024 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024
  • INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
    BASE ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
    DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2024 JOSÉ WELITON SOUZA LEITE        

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