PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2026 EMENTA: REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO E FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO SERRA NOVA.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA LEVAR E TRAZER OS MORADORES DO SÍTIO JARDIM E SÍTIO COCAL, PARA A FEIRA LIVRE DAS SEXTAS-FEIRAS.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FAVEIRA (CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM).
Autor: Joao Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
CRIA A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER
CARNAUBALENSE ANA MARTA SOUZA LEITE
(CAMUCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA
A
ABERTURA
DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL,
O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA
O FIM QUE INDICA.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joao Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICÓ” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Antonio Correia Araujo
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESTRUTURE UM PONTO DE REFERÊNCIA DO CRAS DO DISTRITO DE FAVEIRA PARA FUNCIONAR NO SÍTIO BAIXA DO CEDRO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESTRUTURE UM PONTO DE REFERÊNCIA DO CRAS DO DISTRITO DE FAVEIRA PARA FUNCIONAR NO SÍTIO SÃO BERNARDO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMAR DA ESCOLA AQUILES PEREZ MOTA E TAMBÉM DA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO DE MELO, E DA ESCOLA LINDALVA MELO. ESSAS TRÊS ESCOLAS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ESTAREM EM PLENO ESTADO DE CONSERVAÇÃO BOM, PÓS ATENDEM QUASE MIL ALUNOS.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVISÃO DE TODAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL TANTOS AS AVENIDAS PRINCIPAIS QUANTOS DOS BAIRROS E COMUNIDADES
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMAR TODAS AS PONTES E PASSAGENS MOLHADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAIS AS PONTES QUE DAR ACESSO ( SEDE AO BAIRRO SÃO VICENTE ) E ( CACHOEIRA NORTE A CACHOEIRA SUL ) ( ILHAS PERES A CACHOEIRA DO NORTE ) ( FLEXEIRAS A FAZENDA SANTANA) ( BAIXA DO CEDRO A ASFALTO ) ( SÃO LUIZ AO SÃO BERNARDO ).
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
MELHORAR O MOVIMENTO NO CENTRO DA CIDADE GERANDO EMPREGOS E RENDAS PARA TODOS, TRAZENDO BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES PARA O POVO CARNAUBALENSE.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO VISADO ASSIM O DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA PARA O ACESSO A NOSSA CIDADE
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, O
PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS)
ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A
ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E
O CARTÃO DE VACINA EM DIAS COMO REQUISITO PARA
MATRÍCULA
ESCOLAR,
ESTABELECENDO
PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO.
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR AO VEREADOR MATEUS GABRIEL GONÇALVES BARBOSA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
A VEREADORA DIANA LACERDA ANTUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SEU RECONHECIMENTO E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E DO SIGNIFICATIVO IMPACTO SOCIAL GERADO NO MUNICÍPIO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023,
AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL
AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI
ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À
RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES
PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E
ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE
COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COMPRADO PELO MENOS 2 NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÃO JOSÉ, OLHO D’AGUINHA, MORORÓ E CASA DE PEDRA, PINGA, PINTADAS PONTEIRAS SACO DO ENGENHO.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÃO JOSÉ, OLHO D’AGUINHA, MORORÓ E CASA DE PEDRA, PINGA, PINTADAS PONTEIRAS SACO DO ENGENHO.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS FAVEIRA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FRANCO DA SILVA), INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, DE UM MURO NO SEU ENTORNO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
Autor: Joao Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA A FAVEIRA E REGIÃO DO VALE DO ARABÊ.
Autor: Joao Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DE CARNAUBAL ATÉ A FAVEIRA.
Autor: Joao Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.000,00
(CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA O FIM
QUE INDICA.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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