INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O TAMBÉM O CONCERTO DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA, QUE COBRE TODA A ÁREA DO ÁRABE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O CONCERTO DA AMBULÂNCIA QUE COBRE A ÁREA “DO BAIRRO JUNCO A BARRA DA PALMEIRA”.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA POSTA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO A CIDADE DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA MOLA DO LADO DA ESCOLA DO SÃO BERNARDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU FAZER UMA NOVA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUSA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO, RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ONDE INICIOU A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO (CARNAUBAL).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO NA ALTURA DO SEMÁFORO ATÉ A CE DA CACHOEIRA DO NORTE NO BALNEÁRIO MUNICIPAL ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DOS MORADORES DA COMUNIDADE INCLUINDO UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA (BAIRRO SÃO VICENTE).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES CACHOEIRA DO SUL PARA CACHOEIRA DO NORTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS) NO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES CACHOEIRA DO SUL E CACHOEIRA DO NORTE PASSANDO PELA PONTE ENTRE AS REFERIDAS COMUNIDADES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ (POÇO) NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE FERVURA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUÍS, SÃO BERNARDO E DISTRITO MONTE CARMELO (FAVEIRA).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES FERVURA E CACHOEIRA DO SUL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MAJOR FELINTO COM JOSÉ BARROSO; (PRÓXIMO AO FÓRUM), CRUZAMENTOS DAS RUAS SIMPLÍCIO DAMASCENO COM 22 DE JULHO; ( PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. OTACÍLIO MARQUES).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 272 DE 08
DE MAIO DE 2017

PROJETO DE LEI (PL) Nº. 024/2023,
DESTA DATA, O QUAL DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA PELA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NOS MATÉRIAS DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA AO LADO DO FÓRUM.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS MERENDAS DAS ESCOLAS DE CARNAUBAL.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CAPS ADAPTADO.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEDA ARMÁRIOS E CRIE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA MAIOR CONFORTO DOS ALUNOS JOAQUIM BASTO JÁ QUE O MESMO TEM TEMPO INTEGRAL.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE COLOQUE UMA BARRACA DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICEMIA NAS NOVENAS DE SÃO FRANCISCO.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.500,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

“INCLUI OS INCISOS XIV E XV NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 401 DE 18 DE MARÇO DE 2022, LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARNAUBAL (PMPIC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E INCENTIVOS NO APERFEIÇOAMENTO EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.