INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FRENTE AO DO AGENTE DE ENDEMIA E OS AGENTES DE SAÚDE.
A presente indicação tem como finalidade solicitar a equiparação salarial dos profissionais da Vigilância Sanitária em relação aos vencimentos dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. Tal medida visa promover justiça e valorização profissional dentro do quadro de servidores da saúde pública municipal. Os profissionais da Vigilância Sanitária exercem um papel fundamental na promoção e proteção da saúde da população, atuando na fiscalização, controle e orientação quanto às normas sanitárias em estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, escolas, entre outros. Suas ações preventivas são essenciais para evitar surtos de doenças, garantir a segurança alimentar, sanitária e ambiental, além de contribuírem diretamente para o bem-estar coletivo
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 09:03:45 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO | CADASTRADO | |
| 08/08/2025 09:03:56 | 1 VOTAÇÃO | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que seja feito uma equiparação do salário da vigilância sanitária, frente ao do agente de endemia e os agentes de saúde. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite |
Prefeito |
Carnaubal |
INDICAÇÃO DE Nº 111 /2025
ANTONIO CORREIA ARAÚJO, VEREADOR COM ACENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM POR MEIO DESTA.
INDICAR:
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FRENTE AO DO AGENTE DE ENDEMIA E OS AGENTES DE SAÚDE.JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE SOLICITAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RELAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. TAL MEDIDA VISA PROMOVER JUSTIÇA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. OS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXERCEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, ATUANDO NA FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ENTRE OUTROS. SUAS AÇÕES PREVENTIVAS SÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR SURTOS DE DOENÇAS, GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR, SANITÁRIA E AMBIENTAL, ALÉM DE CONTRIBUÍREM DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR COLETIVO
NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANALISE ESTA INDICAÇÃO.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL- CEARÁ, 15 DE ABRIL DE 2025.
________________________________________
ANTONIO CORREIA ARAÚJO
VEREADOR-PT
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
