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REQUERIMENTO Nº 003/2025

REQUER: SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO

PERMANENTES DE ÉTICA E DECORO

PARLAMENTAR E INDICA SEUS MEMBROS.

SENHOR PRESIDENTE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM,

RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CRIAÇÃO

DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CARNAUBAL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

MEMBROS TITULARES:

1. VEREADOR: GENILSON - PT

2. VEREADOR(A) ____________________________ __________

3. VEREADOR(A) ____________________________ __________

MEMBROS SUPLENTES:

1. VEREADOR(A) ____________________________ __________

2. VEREADOR(A) ____________________________ __________

FINALIDADE DA COMISSÃO:

ANALISAR E EMITIR PARECERES SOBRE A CONDUTA ÉTICA DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO;

APURAR DENÚNCIAS DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, RESPEITANDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA

DEFESA;

ZELAR PELA IMAGEM INSTITUCIONAL DA CÂMARA;

ORIENTAR OS VEREADORES QUANTO À ÉTICA NO EXERCÍCIO DO MANDATO

JUSTIFICATIVA

A CRIAÇÃO DESTA COMISSÃO VISA ASSEGURAR A MORALIDADE, A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NO

EXERCÍCIO PARLAMENTAR, FORTALECENDO O RESPEITO À ÉTICA E AO DECORO NO ÂMBITO DA CÂMARA

MUNICIPAL. EM TEMPOS EM DA POPULAÇÃO NOS PODERES PÚBLICOS PRECISA SER CONSTANTEMENTE

REAFIRMADA, ESTA MEDIDA CONTRIBUI DIRETAMENTE PRESERVAR A INTEGRIDADE E O BOM FUNCIONAMENTO

DO PODER LEGISLATIVO.

CONTANDO COM A COMPREENSÃO E APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, RENOVO PROTESTOS DE

ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, 03 DE JUNHO DE 2025

GENILSON MENDES DA SILVEIRA

VEREADOR PT