INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE.
Segundo o Art. 6º da Constituição Federal de 1988 todos tem direito ao lazer. Direito esse que é assegurado com absoluta prioridade para crianças e adolescentes conforme os arts 3º e 4º da Lei Federal nº 8.069/90.
Lazer é uma necessidade humana e um momento de interação entre pessoas. Para as crianças nada melhor que um parque recreativo, objetivando entretenimento e convívio, porém as crianças da escola acima citado não oferece nenhum tipo de lazer. Vale salientar que na escola existe espaço suficiente
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 11:20:53 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO | CADASTRADO | |
| 11/12/2025 11:21:32 | 1 VOTAÇÃO | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio Da Secretaria de Educação que seja instalado um parque recreativo infantil na Escola de Ensino Fundamental Antonia Cândido da Conceição, na Comunidade de Cachoeira do Norte. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite |
Prefeito |
Carnaubal |
INDICAÇÃO DE Nº 169/2025
ELIANA CORREIA LEITE OLIVEIRA, VEREADORA, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM POR MEIO DESTA.
INDICAR:
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE
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