PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2025

Informações da matéria
Autor: JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO
Data: 16/12/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Esta homenagem é dedicada à memória de Moisés Chaves de Oliveira, natural da
comunidade Olho d’Água, homem simples e de grande valor humano. Agricultor por
vocação, construiu sua história ao lado de sua família, sendo amplamente conhecido em
toda a região pelo cultivo e comércio de fumo e pela produção de farinha em sua própria
residência, atividades que marcaram sua trajetória de trabalho e dignidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/12/2025 11:48:18 CADASTRADO 
AGENTE: ARTENIO GOMES DOS SANTOS
CADASTRADO   
22/01/2026 11:49:20 1 VOTAÇÃO  20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO

1º VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 033 /2025 DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
“MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O
EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ
LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição Arquivos
Arquivo_0033_2025_0000001.pdf

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