DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Por fim, destaca-se a justificativa que acompanha este Projeto de Lei evidenciam os motivos, finalidades e pertinentes
aspectos jurídicos e legais da propositura em evidencia, e com amparo nestes, bem como tendo em vista a importância do tema para a
municipalidade e a extrema necessidade, requer-se que seja concedido prioridade e regime de urgência na tramitação desta proposta, por ser unicamente de direito e da lídima justiça
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2021 09:00:00 | 1 VOTAÇÃO | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE MAIO DE 2021 - GRANDE EXPEDIENTE mais | FAVORAVEL | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Poder Legislativo de Carnaubal |
Poder Legislativo |
Carnaubal |
POR FIM, DESTACA-SE A JUSTIFICATIVA QUE ACOMPANHA ESTE PROJETO DE LEI EVIDENCIAM OS MOTIVOS, FINALIDADES E PERTINENTES ASPECTOS JURÍDICOS E LEGAIS DA PROPOSITURA EM EVIDENCIA, E COM AMPARO NESTES, BEM COMO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA A MUNICIPALIDADE E A EXTREMA NECESSIDADE, REQUER-SE QUE SEJA CONCEDIDO PRIORIDADE E REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSTA, POR SER UNICAMENTE DE DIREITO E DA LÍDIMA JUSTIÇA
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
