Ementa

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARNAUBAL

Justificativa

Justificação
O plano diretor é uma importante ferramental de desenvolvimento urbano utilizado para direcionar o crescimento da cidade. Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibiliza os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito á cidade e a cidadania, à gestão democrática da cidade.
A primeira função do plano diretor é assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade.
Maiores justificativas no plenário.