Resumo
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARNAUBAL

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INDICAR:
EMENTA: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDE DA POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARNAUBAL, SENDO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO MUNICÍPIO.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED51\GREEN51\BLUE51;\RED89\GREEN89\BLUE89;\RED91\GREEN155\BLUE213;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED255\GREEN255\BLUE255;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI720\SB40\SA360\QJ\LANG2070\KERNING20\B\F0\FS24 AO ILMO PRESIDENTE DA C\'E2MARA LEGISLATIVA DO MUNIC\'EDPIO DE CARNAUBAL, SR. VEREADOR GENILSON MENDES DA SILVEIRA\PAR
\PARD\CBPAT5\LTRPAR\SA240\QJ\LANG1046\KERNING0\B0 INDICA\'E7\'E3O \'E9 O INSTRUMENTO LEGISLATIVO APROVADO PELO PLEN\'E1RIO OU PELA MESA DIRETORA E, CONFORME ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A VEREADORA LA\'EDS HELENA LOPES DA SILVA CUJA FINALIDADE \'E9 A DE SUGERIR QUE OUTRO \'F3RG\'E3O TOME AS PROVID\'EANCIAS QUE LHE SEJAM PR\'F3PRIAS. NESTES TERMOS O A VEREADORA PODE PROVOCAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SA\'FADE E MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA QUE PROVIDENCIEM AS RESPECTIVAS INDICA\'E7\'F5ES PASSO A EXPOR:\CF1\PAR
\PARD\CBPAT5\LTRPAR\SL336\SLMULT0\QJ\B INDICA\'C7\'C3O N\'BA 118/2021\PAR
\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\SA225 SENHOR PRESIDENTE, RESPEITOSAMENTE, APRESENTO \'E0 V.EXA. A PRESENTE INDICA\'C7\'C3O, NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, LOCAL ONDE OCUPO ACENTO E NO USO DAS MINHAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, SUGIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CRIAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARNAUBAL, SENDO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E B\'E1SICO DA POL\'EDTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANS\'E3O DO MUNIC\'EDPIO. \PAR
\PARD\CBPAT5\LTRPAR\SL336\SLMULT0\QJ\B\PAR
INDICAR:\PAR
\PARD\LTRPAR\SA225\TAB EMENTA: \B0 QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDE DA POSSIBILIDADE DA CRIA\'E7\'E3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARNAUBAL, SENDO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E B\'E1SICO DA POL\'EDTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANS\'E3O DO MUNIC\'EDPIO.\PAR
\PARD\CBPAT5\LTRPAR\SL336\SLMULT0\QJ\B JUSTIFICA\'E7\'E3O\PAR
\PARD\CBPAT5\LTRPAR\FI720\SL336\SLMULT0\QJ\B0 \TAB O PLANO DIRETOR \'E9 UMA IMPORTANTE FERRAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO UTILIZADO PARA DIRECIONAR O CRESCIMENTO DA CIDADE. SEU OBJETIVO \'E9 ORIENTAR AS A\'E7\'F5ES DO PODER P\'FABLICO VISANDO COMPATIBILIZA OS INTERESSES DA POPULA\'E7\'E3O E GARANTIR DE FORMA JUSTA OS BENEF\'EDCIOS DA URBANIZA\'E7\'E3O, OS PRINC\'EDPIOS DA REFORMA URBANA, O DIREITO \'E1 CIDADE E A CIDADANIA, \'E0 GEST\'E3O DEMOCR\'E1TICA DA CIDADE. \PAR
A PRIMEIRA FUN\'E7\'E3O DO PLANO DIRETOR \'E9 ASSEGURAR O BEM ESTAR GERAL, DE MODO A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PROMOVER QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULA\'E7\'E3O E GARANTIR DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENT\'E1VEL PARA A CIDADE. \PAR
MAIORES JUSTIFICATIVAS NO PLEN\'E1RIO. \CF2\LANG2070\KERNING20\F1\FS30\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\CF0\KERNING0\F0\FS20\PAR
\FS30\PAR
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\PARD\LTRPAR\LI720\RI720\SB40\SA360\QC\KERNING20\B\F1\FS24 AUTORA\PAR
\PAR
\CF3 ___________________________________________________\PAR
\PARD\LTRPAR\SB40\SA360\QC\CF4\F0 LAIS HELENA LOPES DA SILVA\PAR
VEREADORA - LEGISLATURA 2021 A 2024\PAR
SEGUNDA SECRET\'E1RIA DA MESA DIRETORA DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL\PAR
PRESIDENTE DAS COMISS\'F5ES DE EDUCA\'E7\'E3O, SA\'FADE E OR\'E7AMENTO E FINAN\'E7AS\PAR
\PARD\LTRPAR\LANG1046\KERNING0\F2\FS18\PAR
}