Resumo
QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO.

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INDICAÇÃO Nº 145/2021

SENHOR PRESIDENTE, RESPEITOSAMENTE, APRESENTO À V.EXA. A PRESENTE INDICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, LOCAL ONDE OCUPO ACENTO E NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUGIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A CAPACITAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
INDICAR:
EMENTA: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET2 SYMBOL;}{\F2\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F3\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI720\SB40\SA360\QJ\LANG2070\KERNING20\B\F0\FS22 AO ILMO PRESIDENTE DA C\'E2MARA LEGISLATIVA DO MUNIC\'EDPIO DE CARNAUBAL, SR. VEREADOR GENILSON MENDES DA SILVEIRA\PAR
\PARD\CBPAT4\LTRPAR\SL336\SLMULT0\QJ\LANG1046\KERNING0 INDICA\'C7\'C3O N\'BA 145/2021\PAR
\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\SA225\QJ SENHOR PRESIDENTE, RESPEITOSAMENTE, APRESENTO \'E0 V.EXA. A PRESENTE INDICA\'C7\'C3O, NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, LOCAL ONDE OCUPO ACENTO E NO USO DAS MINHAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, SUGIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A CAPACITA\'E7\'E3O DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES V\'EDTIMAS DE VIOL\'EANCIA DOM\'E9STICA. \PAR
\PARD\CBPAT4\LTRPAR\SL336\SLMULT0\QJ\B INDICAR:\PAR
\PARD\LTRPAR\SA225\QJ\TAB EMENTA: \B0 QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE ASSIST\'EANCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITA\'E7\'E3O PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO \'E0 VIOL\'EANCIA DOM\'E9STICA, FAMILIAR E DE G\'EANERO. \PAR
\PARD\LTRPAR\SA225\B JUSTIFICA\'E7\'E3O\B0\TAB \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\QJ A FALTA DE CAPACITA\'E7\'E3O T\'E9CNICA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE \'E0 VIOL\'EANCIA CONTRA MULHER \'E9 ALGO CORRIQUEIRO. A MULHER TEM DIREITO A ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL COM CONHECIMENTOS B\'E1SICOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, NO\'E7\'F5ES DE G\'EANERO E RA\'E7A. \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\FI-360\LI720\QJ\F1\'B7\TAB\F0 PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERV\'E2NCIA DO DIREITO DA MULHER A UMA VIDA LIVRE DE VIOL\'EANCIA E O DIREITO DA MULHER A QUE SE RESPEITEM E PROTEJAM SEUS DIREITOS HUMANOS; \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\FI-360\LI720\F1\'B7\TAB\F0 MODIFICAR OS PADR\'F5ES SOCIAIS E CULTURAIS DE CONDUTA DE HOMENS E MULHERES, INCLUSIVE A FORMULA\'E7\'E3O DE PROGRAMAS FORMAIS E N\'E3O FORMAIS ADEQUADOS A TODOS OS N\'EDVEIS DO PROCESSO EDUCACIONAL, A FIM DE COMBATER PRECONCEITOS E COSTUMES E TODAS AS OUTRAS PR\'E1TICAS BASEADAS NA PREMISSA DA INFERIORIDADE OU SUPERIORIDADE DE QUALQUER DOS G\'EANEROS OU NOS PAP\'E9IS ESTEREOTIPADOS PARA O HOMEM E A MULHER, QUE LEGITIMEM OU EXACERBEM A VIOL\'EANCIA CONTRA A MULHER; \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\FI-360\LI720\QJ\F1\'B7\TAB\F0 PROMOVER A EDUCA\'E7\'E3O E TREINAMENTO DE TODO O PESSOAL JUDICI\'E1RIO E POLICIAL E DEMAIS FUNCION\'E1RIOS RESPONS\'E1VEIS PELA APLICA\'E7\'E3O DA LEI, BEM COMO DO PESSOAL ENCARREGADO DA IMPLEMENTA\'E7\'E3O DE POL\'EDTICAS DE PREVEN\'E7\'E3O, PUNI\'E7\'E3O E ERRADICA\'E7\'E3O DA VIOL\'EANCIA CONTRA A MULHER.\CF1 \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI720\RI720\SB40\SA360\QC\CF0\LANG2070\KERNING20\B\F2 AUTORA\PAR
\CF2\PAR
\PAR
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___________________________________________________\PAR
\PARD\LTRPAR\SB40\SA360\QC\CF3\F0 LAIS HELANA LOPES DA SILVA\PAR
VEREADORA - LEGISLATURA 2021 A 2024\PAR
SEGUNDA SECRET\'E1RIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL\PAR
PRESIDENTE DAS COMISS\'F5ES DE EDUCA\'E7\'E3O, SA\'FADE E OR\'E7AMENTO E FINAN\'E7AS.\PAR
\PARD\LTRPAR\LANG1046\KERNING0\F3\FS18\PAR
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