Ementa

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2022

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 1º FICA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA PEDRO MARTINS DE ARAÚJO”, PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS SIMPLÍCIO DAMASCENO, 22 DE JULHO, DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, E JOSÉ BARROSO NO SETOR AO LADO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS COMISSÕES, 07 DE JUNHO DE 2022

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS

VEREADOR MDB

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSITURA VISA OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRO MARTINS DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, REGULARIZANDO A SITUAÇÃO CADASTRAL DESTA JUNTO AO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UMA QUE A MESMA EXISTE HÁ MUITOS ANOS, PORÉM NÃO POSSUI NORMA DENOMINANDO-A.

NADA MAIS JUSTO DO QUE HOMENAGEARMOS UM AGRICULTOR ONDE DEZENAS DE AGRICULTORES TRAZEM SEUS PRODUTOS PARA FAZEREM NEGÓCIOS NESTE LOCAL. PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO CICERO, DESEMPENHOU SUA PROFISSÃO DE AGRICULTOR EM NOSSA CIDADE E QUE POR UM TEMPO TAMBÉM TEVE UM PONTO DE COMÉRCIO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESTA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, CRIOU SUA FAMÍLIA, CIDADÃS E CIDADÃOS DE BEM, QUE OCUPAM OS MAIS DIVERSOS CAMPOS PROFISSIONAIS, OCUPANDO TAMBÉM LUGAR DE DESTAQUE NA POLITICA DE CARNAUBAL TENDO ASSIM CONTRIBUÍDO PELO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA AMADA CIDADE.

IMPORTANTE ESCLARECER QUE, AS NOMENCLATURAS DE VIA PÚBLICAS E PRAÇAS ATRAVÉS DE LEI É UMA DAS EXIGÊNCIAS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA QUE SE CONSIGA REGISTRAR UM IMÓVEL EXISTENTE NO LOCAL.

ASSIM SENDO, SOLICITO AOS NOBRES REPRESENTANTES DESSA CASA DE LEIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS

VEREADOR MDB

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CARNAUBAL CEARÁ, AO 07 DE JUNHO DE 2022