Resumo
“ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 21 E
ACRESCENTA O INCISO IV; PARÁGRAFO 5º DO
ARTIGO 22; E O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 23 DA LEI Nº109/2009 QUE DISPÕE
SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/10/2022 | 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA do dia 5 de Outubro de 2022 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | “ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 21 E ACRESCENTA O INCISO IV; PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 22; E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº109/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL |
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