REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022

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Autor: TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS
Data: 05/10/2022
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Resumo
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOBRE A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONVOCADOS PELO DIÁRIO OFICIAL 292 DE 1 DE JULHO DE 2018.

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003, DE 2022
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOBRE A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONVOCADOS PELO DIÁRIO OFICIAL 292 DE 1 DE JULHO DE 2018.

justificativa
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{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2509;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SA160\SL252\SLMULT1\TX5250\F0\FS22 REQUERIMENTO DE INFORMA\'C7\'C3O N\'BA 003, DE 2022\PAR
\PARD\LI3540\SA160\SL252\SLMULT1\QJ\TX5250\TAB REQUER INFORMA\'E7\'F5ES A SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O DO MUNIC\'EDPIO DE CARNAUBAL, SOBRE A CONCLUS\'E3O DA AVALIA\'E7\'E3O DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO EST\'E1GIO PROBAT\'F3RIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO P\'FABLICO CONVOCADOS PELO DI\'E1RIO OFICIAL 292 DE 1 DE JULHO DE 2018.\PAR
\PARD\SA160\SL252\SLMULT1\TX5250\PAR
\PARD\SA160\SL252\SLMULT1\QJ\TX5250 VENHO POR MEIO DESTE MEIO REQUERER A V. S\'AA , COM BASE NO ART. 98 E 103 DO REGIMENTO INTERNO E NA FORMA DE SUJEI\'E7\'E3O AO PLEN\'E1RIO QUE, OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMA\'E7\'F5ES AO SRA. ANA CL\'E1UDIA OLIVEIRA MARTINS ILUSTRE SECRET\'E1RIA DE EDUCA\'E7\'E3O DE CARNAUBAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA QUANTO: \PAR
A) AO PRAZO PARA A REALIZA\'E7\'E3O DOS ATOS DESCRITOS NO DECRETO N\'BA 010/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE REGE SOBRE A DISCIPLINA DE AVALIA\'E7\'E3O ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O \'A7 4\'BA DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL PARA FINS DE AQUISI\'E7\'E3O, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, UMA VEZ QUE A PORTARIA N\'BA 12/2022 J\'E1 INSTITUIU UMA COMISS\'E3O DE AVALIA\'E7\'E3O PARA ESTE FIM EM 02 DE FEVEREIRO DO DECORRIDO ANO E ONDE TAMB\'E9M ATESTAMOS QUE J\'E1 FOI DECORRIDO O PER\'EDODO DE EST\'E1GIO PROBAT\'F3RIO DE 3 ANOS CONFORME D.O. 292 DE 01 DE JULHO DE 2018..\PAR
B) E POR CONSEGUINTE SOLICITAMOS A PREVIS\'E3O PARA CONCLUS\'E3O DA EFETIVA\'E7\'E3O DESTES SERVIDORES.\PAR
\PARD\SA160\SL252\SLMULT1\TX5250\PAR
\PAR
\PARD\SA160\SL252\SLMULT1\TQC\TX4252 REQUERENTE EM REGIME DE URG\'EANCIA,\PAR
\PAR
\PARD\PAR
\PARD\SA160\SL252\SLMULT1\TAB\PAR
\PARD\SL252\SLMULT1\QC\TQC\TX4252 __________________________________________\PAR
\PARD\SL252\SLMULT1\QC\TX5250 TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS\PAR
L\'EDDER DE BANCADA\PAR
\PARD\SA160\SL252\SLMULT1\TX5250\PAR
\PAR
\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/10/2022 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA do dia 5 de Outubro de 2022 mais GRANDE EXPEDIENTE  1 VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Requer informações a Secretaria de Educação do Município de Carnaubal, sobre a conclusão da Avaliação do Desenvolvimento Funcional no Estágio Probatório dos Servidores Aprovados em Concurso Público convocados pelo Diário oficial 2 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Takeo Martins

VEREADOR(A)

PT

Autor

Takeo Martins

1º VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

Takeo Martins

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

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