Ementa

ESTABELECE AS SEGURANÇA DAS ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM CARNAUBAL (CE).

Justificativa

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 011/2023

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011 /2023

ESTABELECE AS SEGURANÇA DAS ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM CARNAUBAL (CE).

O POVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (VEREADORES), APROVA E EU, NA QUALIDADE DE PREFEITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º. FICA ESTABELECIDO AS SEGURANÇAS DAS ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM CARNAUBAL (CE).

ART. 2º. É OBJETIVO DESTA LEI A GARANTIA DA SEGURANÇA DE TODOS OS MEMBROS DAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

NOS ÚLTIMOS MESES É CRESCENTE A PREOCUPAÇÃO DE PAIS E GESTORES COM A VULNERABILIDADE DA SEGURANÇA QUE SE ENCONTRAM ALGUMAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO. SEJA NAS ESCOLAS, CONSIDERADAS POR ESPECIALISTAS, EM ÁREA DE RISCO, SEJA EM ESCOLAS LOCALIZADAS EM ÁREAS CONSIDERADAS SEGURAS. POR ISSO APRESENTO ESTE PROJETO DE INDICAÇÃO.

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ANTONIO CORREIA ARAÚJO

VEREADOR – MDB

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CARNAUBAL CEARÁ, AO 18 DE ABRIL DE 2023