Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA REGULAR O USO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FRENTE AS OBRAS (EVITAR ACIDENTES).

Justificativa

INDICAÇÃO DE Nº 006/2025

ANTONIO CORREIA ARAÚJO, VEREADOR COM ACENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM

POR MEIO DESTA.

INDICAR:

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE

SEJA FEITA REGULAR O USO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FRENTE AS OBRAS (EVITAR ACIDENTES).

JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ASSEGURAR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO NAS

VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS OBRAS. A

REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FRENTE ÀS OBRAS TEM COMO PRINCIPAL

OBJETIVO EVITAR ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES E VEÍCULOS, QUE FREQUENTEMENTE SÃO

EXPOSTOS A RISCOS EM RAZÃO DO ARMAZENAMENTO INADEQUADO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO,

A MEDIDA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E PARA A MANUTENÇÃO DA

LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, UMA VEZ QUE MATERIAIS DEPOSITADOS DE FORMA DESORDENADA

PODEM DIFICULTAR O TRÂNSITO E CAUSAR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. PORTANTO, A REGULAMENTAÇÃO

PROPOSTA IRÁ BENEFICIAR TODA A COMUNIDADE, PROMOVENDO UM AMBIENTE URBANO MAIS

SEGURO, ORGANIZADO E FUNCIONAL. DESTA FORMA, SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR

E FISCALIZAR O USO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FRENTE ÀS OBRAS NO MUNICÍPIO

NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O SENHOR PREFEITO

MUNICIPAL ANALISE ESTA INDICAÇÃO.

SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL- CEARÁ, 04 DE FEVEREIRO DE

2025.

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ANTONIO CORREIA ARAÚJO

VEREADOR-PT