Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VENHA TORNAR NA QUALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL – AGREGANDO VIDAS. TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

Justificativa

INDICAÇÃO DE Nº 009/2025

ELIANA CORREIA LEITE OLIVEIRA, VEREADORA, COM ACENTO NESTA CASA

LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART. 95 DO REGIMENTO

INTERNO DESTA CASA, VEM POR MEIO DESTA.

INDICAR:

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE

VENHA TORNAR NA QUALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO

DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL – AGREGANDO VIDAS. TENDO EM VISTA

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

JUSTIFICATIVA: A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL

DESEMPRENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

AMBIENTAL, OS CATADORES CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO

LIXÃO, CONTRIBUEM PARA A CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM, ALÉM DE GERAREM EMPREGOS E

RENDA. DESSA FORMA, PENSANDO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTIMULAR POLÍTICAS

PÚBLICAS VOLTADAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVOS FINANCEIROS

DO PODER PÚBLICO, VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO, FAZER VALER O MEU COMPROMISSO COM A

SUSTENTABILIDADE E APOIO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES LOCAL, A QUAL É COMPOSTA POR HOMENS

E MULHERES QUE TEM COMO PRINCIPAL FONTE DE RENDA AS ATIVIDADES DE RECICLAGEM NO NOSSO

MUNICÍPIO, OS QUAIS DESEMPENHAM COM BRAVURA ESSA MISSÃO.

NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXCELENTÍSSIMO

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WELITON SOUZA LEITE ANALISE ESTA INDICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ,

A 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ELIANA CORREIA LEITE OLIVEIRA

VEREADORA – PT