DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE BURITI, COM CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.
A presente indicação visa proporcionar um espaço de convivência e lazer para os
moradores da Comunidade Buriti, especialmente crianças, jovens e idosos. A igreja é um
ponto de referência na região, e a construção de uma praça no local promoverá maior
interação social, valorização da área e melhorias na qualidade de vida da população. Além
disso, a implementação do calçamento ao redor da igreja facilitará o acesso ao entorno,
inclusive em períodos chuvosos, garantindo maior segurança e conforto.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/02/2025 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: THIAGO RODRIGUES MARTINS | CADASTRADO | |
| 04/02/2025 09:00:01 | 1 VOTAÇÃO | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE mais | FAVORAVEL | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE BURITI, COM CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite |
Prefeito |
Carnaubal |
PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI N° 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO
ENTORNO DA IGREJA DA
COMUNIDADE BURITI, COM
CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO
ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO
ÀS CRIANÇAS.
ART. 1º FICA INDICADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO
REDOR DA IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BURITI, ABRANGENDO AS SEGUINTES MELHORIAS E
INFRAESTRUTURAS:
I - PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO, INCLUINDO O CALÇAMENTO PARA FACILITAR O ACESSO DOS
MORADORES;
II - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL;
III - CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA RECREAÇÃO INFANTIL, COM INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS E ESTRUTURAS ADEQUADAS;
IV - CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA.
ART. 2º A PRAÇA DEVERÁ SER PROJETADA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE,
GARANTINDO O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
ART. 3º AS OBRAS E MELHORIAS DEVERÃO PRIORIZAR O USO DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS, BEM COMO
RESPEITAR A PAISAGEM NATURAL, CULTURAL E A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO.
ART. 4º ESTA INDICAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES
EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ,
A 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
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ANTONIO CORREIA ARAÚJO
VEREADOR – PT
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