PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2025

Informações da matéria
Autor: ANTONIO CORREIA ARAUJO
Data: 04/02/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE BURITI, COM CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

Justificativa

A presente indicação visa proporcionar um espaço de convivência e lazer para os
moradores da Comunidade Buriti, especialmente crianças, jovens e idosos. A igreja é um
ponto de referência na região, e a construção de uma praça no local promoverá maior
interação social, valorização da área e melhorias na qualidade de vida da população. Além
disso, a implementação do calçamento ao redor da igreja facilitará o acesso ao entorno,
inclusive em períodos chuvosos, garantindo maior segurança e conforto.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: THIAGO RODRIGUES MARTINS
CADASTRADO   
04/02/2025 09:00:01 1 VOTAÇÃO  1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais FAVORAVEL  DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE BURITI, COM CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FIRMEZA

PRESIDENTE

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite

Prefeito

Carnaubal

Corpo da matéria

PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI N° 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO
ENTORNO DA IGREJA DA
COMUNIDADE BURITI, COM
CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO
ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO
ÀS CRIANÇAS.


ART. 1º FICA INDICADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO
REDOR DA IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BURITI, ABRANGENDO AS SEGUINTES MELHORIAS E
INFRAESTRUTURAS:
I - PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO, INCLUINDO O CALÇAMENTO PARA FACILITAR O ACESSO DOS
MORADORES;
II - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL;
III - CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA RECREAÇÃO INFANTIL, COM INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS E ESTRUTURAS ADEQUADAS;
IV - CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA.

ART. 2º A PRAÇA DEVERÁ SER PROJETADA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE,
GARANTINDO O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

ART. 3º AS OBRAS E MELHORIAS DEVERÃO PRIORIZAR O USO DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS, BEM COMO
RESPEITAR A PAISAGEM NATURAL, CULTURAL E A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO.

ART. 4º ESTA INDICAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES
EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ,
A 04 DE FEVEREIRO DE 2025.





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ANTONIO CORREIA ARAÚJO
VEREADOR – PT

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Descrição Arquivos
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