Ementa

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE BURITI, COM CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

Justificativa

PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI N° 001/2025, DO PODER LEGISLATIVO

MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA

CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO

ENTORNO DA IGREJA DA

COMUNIDADE BURITI, COM

CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO

ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO

ÀS CRIANÇAS.

ART. 1º FICA INDICADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO

REDOR DA IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BURITI, ABRANGENDO AS SEGUINTES MELHORIAS E

INFRAESTRUTURAS:

I - PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO, INCLUINDO O CALÇAMENTO PARA FACILITAR O ACESSO DOS

MORADORES;

II - CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL;

III - CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA RECREAÇÃO INFANTIL, COM INSTALAÇÃO DE

BRINQUEDOS E ESTRUTURAS ADEQUADAS;

IV - CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA.

ART. 2º A PRAÇA DEVERÁ SER PROJETADA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE,

GARANTINDO O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

ART. 3º AS OBRAS E MELHORIAS DEVERÃO PRIORIZAR O USO DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS, BEM COMO

RESPEITAR A PAISAGEM NATURAL, CULTURAL E A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO.

ART. 4º ESTA INDICAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES

EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ,

A 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ANTONIO CORREIA ARAÚJO

VEREADOR – PT

ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

“FIRME E FORTE”

AVENIDA PAULO SARAZATE, 2º PISO DO SHOPPING DO CIDADÃO, JOÃO RIBEIRO DE AGUIAR, CENTRO

CNPJ: 06.577.167/0001-04 CEP 62.375-000 CARNAUBAL –CE FONE: (88) 3650-1202

JUSTIFICATIVA:

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS

MORADORES DA COMUNIDADE BURITI, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS. A IGREJA É UM

PONTO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL PROMOVERÁ MAIOR

INTERAÇÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO DA ÁREA E MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. ALÉM

DISSO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO AO REDOR DA IGREJA FACILITARÁ O ACESSO AO ENTORNO,

INCLUSIVE EM PERÍODOS CHUVOSOS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ,

A 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ANTONIO CORREIA ARAÚJO

VEREADOR – PT