COMISSÕES

Comissão Especial Para Estudos e Consequente Reforma da Lei Orgânica do Município de Carnaubal

Temporária
Período: 17/03/0226 à 31/12/2026
Takeo Martins

Presidente

Genilson

Relator

Reges

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/08/2026 3ª (Terceiro) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 25 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2026 EMENTA: REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO E FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2026 EMENTA: REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO E FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  

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