PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025

Informações da matéria
Autor: JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO
Data: 17/06/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO.

Justificativa

A presente proposição tem como objetivo denominar oficialmente a Praça Pau D'Arco com o nome de Praça São Pedro, em homenagem ao padroeiro da comunidade onde a referida praça está localizada.
A escolha do nome São Pedro não é apenas uma expressão simbólica de fé, mas também representa um forte vínculo cultural, religioso e afetivo da população com seu padroeiro. São Pedro é tradicionalmente celebrado com grande devoção pela comunidade, sendo figura central nas festividades religiosas, encontros comunitários e manifestações populares que fortalecem a identidade local.
Além disso, a mudança de nome atende a um pedido legítimo e coletivo dos próprios moradores da localidade, que expressaram, por meio de manifestações e apoio direto, o desejo de que o espaço público leve o nome de seu santo protetor. Tal medida valoriza o sentimento de pertencimento da comunidade e reforça o reconhecimento das tradições locais como parte da história do município.
Assim, a denominação da Praça Pau D'Arco como Praça São Pedro é uma justa e merecida homenagem que fortalece os laços entre o poder público e a comunidade, respeitando suas raízes culturais e religiosas.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/06/2025 08:31:26 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO
CADASTRADO   
12/08/2025 08:31:39 1 VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO

1º VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite

Prefeito

Carnaubal

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 009 /2025 DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU DARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO.

ART. 1º DENOMINA DE PRAÇA SÃO PEDRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAU DARCO.

ART. 2º O ESPAÇO PÚBLICO CITADO NO ART. 1º DESTE PROJETO PASSARÁ A SER CHAMADO PRAÇA SÃO PEDRO.

ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL- CEARÁ, 17 DE JUNHO DE 2025.

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JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO

VEREADOR PT

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM COMO OBJETIVO DENOMINAR OFICIALMENTE A PRAÇA PAU D'ARCO COM O NOME DE PRAÇA SÃO PEDRO, EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA COMUNIDADE ONDE A REFERIDA PRAÇA ESTÁ LOCALIZADA.

A ESCOLHA DO NOME SÃO PEDRO NÃO É APENAS UMA EXPRESSÃO SIMBÓLICA DE FÉ, MAS TAMBÉM REPRESENTA UM FORTE VÍNCULO CULTURAL, RELIGIOSO E AFETIVO DA POPULAÇÃO COM SEU PADROEIRO. SÃO PEDRO É TRADICIONALMENTE CELEBRADO COM GRANDE DEVOÇÃO PELA COMUNIDADE, SENDO FIGURA CENTRAL NAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS, ENCONTROS COMUNITÁRIOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE FORTALECEM A IDENTIDADE LOCAL.

ALÉM DISSO, A MUDANÇA DE NOME ATENDE A UM PEDIDO LEGÍTIMO E COLETIVO DOS PRÓPRIOS MORADORES DA LOCALIDADE, QUE EXPRESSARAM, POR MEIO DE MANIFESTAÇÕES E APOIO DIRETO, O DESEJO DE QUE O ESPAÇO PÚBLICO LEVE O NOME DE SEU SANTO PROTETOR. TAL MEDIDA VALORIZA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA COMUNIDADE E REFORÇA O RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES LOCAIS COMO PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.

ASSIM, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PAU D'ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO É UMA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM QUE FORTALECE OS LAÇOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A COMUNIDADE, RESPEITANDO SUAS RAÍZES CULTURAIS E RELIGIOSAS.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.

SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL- CEARÁ, 17 DE JUNHO DE 2025.

____________________________________________

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO

VEREADOR PT

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