DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO.

DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O FUNDO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES POR APARELHOS DE SOM MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D E CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE VINCULO E ACOMPANHAMENTO E O COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARNAUBAL PROVIDÊNCIAS, "REFIS/2025”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO 1 DE MAIO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE UMA OBRA NA PRAÇA DA IGREJA DO BURITI COM PEDRA INTER-TRAVADA.