Resumo
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Corpo da matéria
FRANCISCO HORÁCIO NETO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART. 82 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PROPÕE A SEGUINTE LEI:PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 04/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2018.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FMODERN\FPRQ1\FCHARSET0 COURIER NEW;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\SA160\SL252\SLMULT1\QJ\B\F0\FS22 ART.1\'BA - \B0 FICA DENOMINADA DE COZINHA COMUNIT\'C1RIA \B EDITE RIBEIRO MELO, \B0 A COZINHA COMUNIT\'E1RIA LOCALIZADA NA RUA 22 DE JULHO, NESTA CIDADE.\PAR
\B\PAR
\PAR
ART. 2\'BA - \B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\B\PAR
ART. 3\'BA - \B0 FICAM REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\B\PAR
PA\'C7O DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE, AOS 07 DE AGOSTO DE 2018.\PAR
\PARD\LTRPAR\F1\FS18\PAR
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