PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 16/02/2021
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Resumo
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS , FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART 1° FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AUTORIZADO A ASSOCIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, PERMITINDO-SE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE, TERMO DE PARCERIA OU OUTRO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL , NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS , FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: \PAR
ART 1\'B0 FICA A C\'E2MARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AUTORIZADO A ASSOCIAR-SE COM A UNI\'E3O DOS VEREADORES E C\'E2MARAS DO ESTADO DO CEAR\'E1 -UVC, PERMITINDO-SE A CELEBRA\'E7\'E3O DE CONV\'EANIO COM A ENTIDADE, TERMO DE PARCERIA OU OUTRO INSTRUMENTO DE COOPERA\'E7\'E3O T\'E9CNICO-FINANCEIRO.\PAR
A UNI\'E3O DOS VEREADORES E C\'E2MARAS DO ESTADO DO CEAR\'E1- UVC \'E9 A INSTITUI\'E7\'E3O SEM FINS LUCRATIVOS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DO PARLAMENTO MUNICIPAL CEARENSE, BEM COMO AS PRERROGATIVAS DS NOBRES VEREADORES.\PAR
AO LONGO DOS SEUS QUASE 40 ANOS DE EXIST\'EANCIA, A UVC TEM APRESENTADO UMA ESTRUTURA S\'F3LIDA AOS VEREADORES E C\'E2MARAS MUNICIPAIS, COM UM CORPO T\'E9CNICO, JUR\'EDDICO E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER OS SEUS ASSOCIADOS. \PAR
ADEMAIS A ENTIDADE PROMOVE GRANDES EVENTOS VISANDO A CAPACITA\'E7\'E3O DOS EDIS NO EXERC\'EDCIO DO MANDATO E DOS GESTORES DO PODER LEGISLATIVO , RAZ\'E3O PELA A C\'E2MARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL DEVE RECEBER DO PLEN\'E1RIO A AUTORIZA\'E7\'E3O PARA ASSOCIAR-SE \'E1 UVC.\PAR
\PAR
DIANTE DESSAS ARGUMENTA\'E7\'F5ES , SOLICITAMOS AOS NOBRES PARES A APROVA\'E7\'E3O DESTA MAT\'E9RIA, CUJA RELEV\'E2CIA \'E9 INQUESTION\'E1VEL. \PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/02/2021 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da de 16 de Fevereiro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  1 VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Situação favorável 
16/02/2021 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da de 16 de Fevereiro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  1 VOTAÇÃO  FAVORAVEL  AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
16/02/2021 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da de 16 de Fevereiro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  1 VOTAÇÃO  FAVORAVEL  AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

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