PROJETO DE LEI N° 01/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA A BANDA DE MÚSICA

ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAQUADRA E DO TELHADO DO GALPÃO BALNEARIO MUNICIPAL

INDICAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)

INDICAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA

INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO POSTO DE APOIO DO PAU D'ARCO

INDICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA

MANUTENÇÃO DAS ILUMINAÇÕES NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÃO BERNARDO

LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O DEMUTRAN

AGENTES DE SAÚDE PARA PINTADAS E PAU TERRA

INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS NA UMNSA

REATIVAÇÃO DO POSTO DE CORREIOS DO SÃO VICENTE

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE MATERNA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AS SEXTAS FEIRAS NO CENTRO DE CARNAUBAL, ENVOLVENDO VÁRIOS TIPOS DE PRODUTOS E PESSOAS DE VÁRIOS MUNICIPIOS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL