Ementa

LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O DEMUTRAN

Justificativa

INDICAÇÃO DE N° 016/2021

LAÍS HELENA LOPES DA SILVA, VEREADOR COM ACENTO NESTA CASA

LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ARI, 95 DO

REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM POR MEIO DESTA.

INDICAR:

EMENTA: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,

PROVIDENCIE A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA

QUE OS AGENTES DO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO,

POSSAM TER MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE.

JUSTIFICATIVA: O DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE

TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, TEM EXERCIDO SUAS ATRIBUIÇÕES DE

FORMA PRECÁRIA, NÃO POR FALTA DE COMPETÊNCIA DE SEUS AGENTES, MAS PELA

FALTA DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. SÃO

MUITAS AS DIFICULDADES QUE PODEM SER RELATADAS PELOS SERVIDORES LIGADOS AO

ÓRGÃO, PORÉM, A MAIS IMEDIATA É UM AUTOMÓVEL PARA MELHOR ATENDER A.

POPULAÇÃO QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE MAIS DE UM

AGENTE AO MESMO TEMPO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES QUE LHE SÃO

PRÓPRIAS.

DESDE O DIA 18/11/20, O AUTOMÓVEL QUE ERA UTILIZADO

PELA EQUIPE DE AGENTES DO ÓRGÃO FOI DEVOLVIDO POR SER UM VEÍCULO LOCADO

PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ÚLTIMO QUADRIÉNIO NÃO SENDO REALIZADO

ADITIVO PARA A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO. DESTA FORMA, E DESDE ENTÃO, OS

AGENTES TÊM ENCONTRADO DIFICULDADES EM DESENVOLVER SEUS SERVIÇOS

ADEQUADAMENTE PELA FALTA DE UM VEÍCULO PARA MELHOR LOCOMOÇÃO DOS

AGENTES QUANDO NECESSÁRIO.

DIANTE DO RELATADO, APROVEITO PARA RESSALTAR, A IMPORTÂNCIA DE

REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO CONFORME AS NORMAS DA CETRANCE - CONSELHO

ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARÁ. HOJE, O ÓRGÃO FUNCIONA DE FORMA PRECÁRIA E

SEUS AGENTES MERECEM TOTAL ATENÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA DAR

MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SEUS AGENTES.

O ÓRGÃO DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSCIENTIZAÇÃO DE BOAS

PRÁTICAS NO TRANSITO E NA REDUÇÃO DE ACIDENTES. ASSIM OS SEUS AGENTES ESTÃO

DIRETAMENTE LIGADOS A ATIVIDADE ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DA VIDA DOS

CARNAUBENSES.

INDICO: NA FORNIA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LEGISLATIVO, QUE O

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ WELITON DE SOUSA LEITE

ANALISE ESTA INDICAÇÃO

SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL - CEARÁ, A 16 DE

FEVEREIRO DE 2021,

LAÍS HELENA LOPES DA SILVA

VEREADORA