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Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
Data: 16/03/2021
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Resumo
IMPLANTAÇÃO DO MARIA NA ESCOLA

Corpo da matéria
INDICAÇÃO DE NS 30/2021
ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS, VEREADORA COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM POR
MEIO DESTA.
INDICAR:
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA
IMPLANTADO O "MARIA NA ESCOLA", SENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÍIVIDADES DE CUNHO EDUCATIVO,
INTERATIVO, INTEGRATIVO E IMPULSIONAR A REFLEXÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA
LEI MARIA DA PENHA.
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA,
ALÉM DE TENTAR CONSCIENTIZAR, EDUCAR E INTEGRAIIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A NECESSIDADE DE
COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AÇÕES QUE VISEM A IGUALDADE ENTRE OS GÉNEROS, ONDE SE
OBSERVA A NECESSIDADE DE AÇÕES VOLTADAS PARA ESTE PÚBLICO, E TENDO EM VISTA QUE A
CONSCIENTIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO SÃO OS MELHORES MEIOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA.
POR ESTE MOTIVO A APRESENTO EM FORMA DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE MEIOS
DE REALIZAR ESTE ANSEIO POPULAR

justificativa
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MEIO DESTA.\PAR
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EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA\PAR
IMPLANTADO O "MARIA NA ESCOLA", SENDO A IMPLEMENTA\'E7\'E3O DE A\'EDIVIDADES DE CUNHO EDUCATIVO,\PAR
INTERATIVO, INTEGRATIVO E IMPULSIONAR A REFLEX\'E3O, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE NO\'E7\'F5ES B\'E1SICAS DA\PAR
LEI MARIA DA PENHA.\PAR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\'E7\'E3O OBJETIVA MOSTRAR A IMPORT\'E2NCIA DA LEI MARIA DA PENHA,\PAR
AL\'E9M DE TENTAR CONSCIENTIZAR, EDUCAR E INTEGRAIIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A NECESSIDADE DE\PAR
COMBATER A VIOL\'EANCIA CONTRA A MULHER E A\'E7\'F5ES QUE VISEM A IGUALDADE ENTRE OS G\'E9NEROS, ONDE SE\PAR
OBSERVA A NECESSIDADE DE A\'E7\'F5ES VOLTADAS PARA ESTE P\'FABLICO, E TENDO EM VISTA QUE A\PAR
CONSCIENTIZA\'E7\'E3O E A EDUCA\'E7\'E3O S\'E3O OS MELHORES MEIOS PARA PREVEN\'E7\'E3O E COMBATE \'E0 VIOL\'EANCIA.\PAR
POR ESTE MOTIVO A APRESENTO EM FORMA DE INDICA\'E7\'E3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE MEIOS\PAR
DE REALIZAR ESTE ANSEIO POPULAR\PAR
INDICO: NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O SENHOR\PAR
PREFEITO MUNICIPAL ANALISE ESTA INDICA\'E7\'E3O.\PAR
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SA\'EDA DE SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAI DE CARNA\'FABA! -CEAR\'E1, 16 DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/03/2021 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Março de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE  1 VOTAÇÃO  FAVORAVEL  INDICAÇÃO: implantação do "Maria na escola", sendo a implementação de aíividades de cunho educativo, interativo, integrativo e impulsionar a reflexão, nas escolas municipais sobre noções básicas da Lei Maria da Penha. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELLAYNE MARTINS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

ELLAYNE MARTINS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

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