Informações da matéria
Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
Data: 16/03/2021
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Ementa

IMPLANTAÇÃO DO MAMÃE E BEBÊ

Justificativa

INDICAÇÃO CONJUNTA DE NE 31/2021

ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS E SAMARA BANDEIRA DE PAIVA, VEREADORAS COM

ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART, 95

DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM POR MEIO DESTA,

INDICAR:

EMENTA; INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE

IMPLANTE O MAMÃE E BEBÉ , PARA ATENDER AS GESTANTES E PUÉRPERAS NESTE MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: TRATA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO

MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO MAMÃE E BEBÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.

O PROJETO FAZ PARTE DA ATENÇÃO À SAÚDE NA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO, CONFORME DIRETRIZES

INSTITUÍDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA NG 1020, DE 29 DE MAIO DE 2013, A

GESTAÇÃO DE ALTO RISCO MERECE DO MUNICÍPIO ESPECIAL ATENÇÃO, PORQUANTO EM RAZÃO DA FALTA

DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO A ESSA SITUAÇÃO, MUITAS MULHERES GRÁVIDAS ACABAM INDO A ÓBITO

JUNTAMENTE COM SEUS BEBÉS.

INDICO: NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O SENHOR

PREFEITO MUNICIPAL ANALISE ESTA INDICAÇÃO.

SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA! - CEARÁ, 16 DE MARÇO DE 2021,


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
16/03/2021 09:00:00 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Março de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE  1 VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELLAYNE MARTINS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

ELLAYNE MARTINS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Subescritor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite

Prefeito

Carnaubal

Corpo da matéria

INDICAÇÃO CONJUNTA DE NE 31/2021
ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS E SAMARA BANDEIRA DE PAIVA, VEREADORAS COM
ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART, 95
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM POR MEIO DESTA,
INDICAR:
EMENTA; INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE
IMPLANTE O MAMÃE E BEBÉ , PARA ATENDER AS GESTANTES E PUÉRPERAS NESTE MUNICÍPIO.

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