PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022
Informações da matéria
Autor: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO, GENILSON MENDES DA SILVEIRA e FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO
Data: 17/11/2022
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Ementa
DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.
Justificativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NO 009/2022
ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.
EM AUTORIA CONJUNTA COM LUIZ CARLOS CORREIA ARAÚJO, GENILSON MENDES DA SILVEIRA E FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO, VEREADORES COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.
ART. 2º - AS VIAS PÚBLICA MENCIONADOS NO ART. 1º DESTA LEI FICA SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
_____________________________________
LUIZ CARLOS CORREIA ARAÚJO
VEREADOR
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GENILSON MENDES DA SILVEIRA
VEREADOR
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FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O CONSTANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL DO BAIRRO VÁRZEA, E POR SER UM POVO MUITO RELIGIOSO, FAZ-SE NECESSÁRIO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZAR OBRAS IMPORTANTES NAQUELA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE VALORIZANDO A FAMÍLIA DE UM CIDADÃO DO BAIRRO QUE FOI O DOADOR DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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LUIZ CARLOS CORREIA ARAÚJO
VEREADOR
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GENILSON MENDES DA SILVEIRA
VEREADOR
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FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO
VEREADOR
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2022 09:00:00 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 17 de Novembro de 2022 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite |
Prefeito |
Carnaubal |
Corpo da matéria
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NO 009/2022
ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.
EM AUTORIA CONJUNTA COM LUIZ CARLOS CORREIA ARAÚJO, GENILSON MENDES DA SILVEIRA E FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO, VEREADORES COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.
ART. 2º - AS VIAS PÚBLICA MENCIONADOS NO ART. 1º DESTA LEI FICA SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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