PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022

Informações da matéria
Autor: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO, GENILSON MENDES DA SILVEIRA e FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO
Data: 17/11/2022
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Resumo
DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.

Corpo da matéria
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NO 009/2022

ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.

EM AUTORIA CONJUNTA COM LUIZ CARLOS CORREIA ARAÚJO, GENILSON MENDES DA SILVEIRA E FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO, VEREADORES COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º - DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.
ART. 2º - AS VIAS PÚBLICA MENCIONADOS NO ART. 1º DESTA LEI FICA SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

justificativa
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\PARD\LI4956\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\B\FS20 ASSUNTO\B0 : DENOMINA\'E7\'E3O DE TRAVESSO C\'EDCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL EST\'F3RGIO AT\'E9 A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEI\'E7\'E3O, COMO TAMB\'E9M A DENOMINA\'E7\'E3O DA RUA EM FRENTE \'E0 CAPELA DE: RUA S\'E3O JO\'E3O PAULO II NO BAIRRO V\'E1RZEA.\PAR
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\PARD\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\F1 EM AUTORIA CONJUNTA COM\B LUIZ CARLOS CORREIA ARA\'DAJO, GENILSON MENDES DA SILVEIRA E FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO\B0\F0\FS20 , VEREADORES COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORG\'E2NICA MUNICIPAL. APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:\PAR
\B ART. 1\'BA\B0 - DENOMINA\'C7\'C3O DE TRAVESSO C\'EDCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL EST\'F3RGIO AT\'E9 A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEI\'E7\'E3O, COMO TAMB\'E9M A DENOMINA\'E7\'E3O DA RUA EM FRENTE \'E0 CAPELA DE: RUA S\'E3O JO\'E3O PAULO II NO BAIRRO V\'E1RZEA. \PAR
\B ART. 2\'BA\B0 - AS VIAS P\'FABLICA MENCIONADOS NO ART. 1\'BA DESTA LEI FICA SITUADA NO BAIRRO V\'E1RZEA NESTE MUNIC\'EDPIO DE CARNAUBAL-CE. \PAR
\B ART. 3\'BA\B0 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
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\B PLEN\'C1RIO DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL \ENDASH CEAR\'C1\B0 , AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2022.\PAR
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\B\F1\FS22 LUIZ CARLOS CORREIA ARA\'DAJO\FS20\PAR
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\PAR
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\B\F1\FS22 GENILSON MENDES DA SILVEIRA\FS20\PAR
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\B\F1\FS22 FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO\FS20\PAR
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\PARD\SA200\SL276\SLMULT1\QJ DEVIDO O CONSTANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL DO BAIRRO V\'E1RZEA, E POR SER UM POVO MUITO RELIGIOSO, FAZ-SE NECESS\'E1RIO O PODER P\'FABLICO MUNICIPAL, REALIZAR OBRAS IMPORTANTES NAQUELA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE VALORIZANDO A FAM\'EDLIA DE UM CIDAD\'E3O DO BAIRRO QUE FOI O DOADOR DO TERRENO PARA A CONSTRU\'E7\'E3O DA CAPELA. \PAR
\FS22\PAR
\B PLEN\'C1RIO DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL \ENDASH CEAR\'C1\B0 , AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2022.\PAR
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}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/11/2022 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 17 de Novembro de 2022 mais GRANDE EXPEDIENTE  1 VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Denominação de Travesso Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CARLINHOS ARAUJO

1º SECRETÁRIO

PT

Autor

Genilson

PRESIDENTE

PT

Autor

Genilson

VEREADOR(A)

PT

Autor

Genilson

PRESIDENTE

PT

Autor

Ademar

VEREADOR(A)

PT

Autor

Ademar

VEREADOR(A)

PT

Autor

Ademar

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

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