Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CARNAUBAL – CE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. MELHORAR A ESTRUTURA DAS GRADES E MUROS DAS ESCOLAS, COM CERCA CONCERTINA, VIABILIZAR PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONTRATAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA AS PORTARIAS DAS ESCOLAS E PÁTIO, FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE COMO PROCEDER DIANTE DE CASOS EM QUE O(A) ESTUDANTE ESTIVER EM SITUAÇÃO DE RISCO. INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS ENTRE OUTRAS MEDIDAS.

Justificativa

INDICAÇÃO DE Nº 030/2023

ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS, VEREADORA COM ACENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM POR MEIO DESTA.

INDICAR:

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CARNAUBAL – CE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. MELHORAR A ESTRUTURA DAS GRADES E MUROS DAS ESCOLAS, COM CERCA CONCERTINA, VIABILIZAR PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONTRATAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA AS PORTARIAS DAS ESCOLAS E PÁTIO, FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE COMO PROCEDER DIANTE DE CASOS EM QUE O(A) ESTUDANTE ESTIVER EM SITUAÇÃO DE RISCO. INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS ENTRE OUTRAS MEDIDAS.

JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE, AS ESCOLAS TÊM ENFRENTADO SITUAÇÕES COMPLEXAS RELACIONADAS ÀS QUESTÕES DE SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E PROFESSORES, NÃO SÃO RAROS OS CASOS DE VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS. SENDO A ESCOLA UM LOCAL DE APRENDIZAGEM É FUNDAMENTAL QUE SEJA TAMBÉM UM LOCAL SEGURO PARA ESTRAR E TRABALHAR. NO ENTANTO A ESCOLA CONFIGURA-SE COMO O ESPAÇO DAS DIVERSIDADES E DE VIVÊNCIA QUE PODEM GERAR CONFLITOS, OS QUAIS DEMANDAM AÇÕES QUE PROMOVAM O RESPEITO À DIVERSIDADE BIOPSICOSSOCIAL, DE MODO A CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO CIDADÃ E EMANCIPATÓRIA. DAÍ A RAZÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE ESTÁ A MERECER A ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICÍPIO.

INDICO: NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANALISE ESTA INDICAÇÃO.

SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL- CEARÁ, 18 DE ABRIL 2023.

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ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS

VEREADORA-MDB