PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2024

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Autor: SAMARA BANDEIRA PAIVA
Data: 05/03/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

Justificativa

- J U S T I F I C A T I V A

SENHOR PRESIDENTE JOÃO PAULO VERAS BRITO.

SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS!

TRATA-SE DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE CADA VEZ MAIS EVIDENTE EM NOSSO PAÍS PELA FALTA DE RECURSOS HÍDRICOS ESTE PROJETO VISA TAMBÉM INCENTIVAR AS PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO E MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA OBTENÇÃO E A PRATICA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, QUE BUSCA EQUILÍBRIO COM O MEIO AMBIENTE.

EU COMO VEREADORA DESTE MUNICÍPIO BUSCANDO CADA VEZ, MAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS.

VISTO QUE JÁ É UMA REALIDADE PARA MUITOS MORADORES DA NOSSA QUERIDA CARNAUBAL ESSA FONTE DE ENERGIA LIMPA. E NADA, MAS JUSTO PENSAR E INCENTIVAR A PRATICA DESSE TIPO DE ENERGIAS COMO TAMBÉM BUSCAR MELHORIAS E FACILIDADES PARA A OBTENÇÃO DESSA FONTE DE ENERGIA LIMPA PARA AS DEMAIS PESSOAS QUE DESEJA OBTER ESSA ALTERNATIVA DE ENERGIA

NÃO ISENTADO AS PESSOAS DA RESPONSABILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIP, MAS COMO UMA FORMA DE ABONO E INCENTIVO A ESSA PRATICA.

COM ESSAS RAZÕES, SUBMETO-ME A PROPOSTA AOS NOBRES COLEGAS, PEDINDO APOIO PARA A SUA APROVAÇÃO.

SAMARA BANDEIRA PAIVA

VEREADORA AUTORA

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO
CADASTRADO   
05/03/2024 09:00:01 1 VOTAÇÃO  3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE MARÇO DE 2024 - GRANDE EXPEDIENTE  mais FAVORAVEL  Dispõe sobre a redução em 50% sobre o valor da CIP, para as pessoas que utilizam energias Renováveis ou Sustentáveis no Município de Carnaubal-CE.  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentíssimo Sr. José Weliton Souza Leite

Prefeito

Carnaubal

Corpo da matéria

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

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