SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 05/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE MARÇO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO CORREIA ARAUJO (FIRMEZA)

PRESENTE

PRESIDENTE

GENILSON MENDES DA SILVEIRA (GENILSON)

PRESENTE

PRESIDENTE

JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO (JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS (TAKEO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO (CARLINHOS ARAUJO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSE CORREIA LEITE (ZÉ ANTONIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS (TAKEO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO (CARLINHOS ARAUJO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE CORREIA LEITE (ZÉ ANTONIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAIS HELENA LOPES DA SILVA (LAÍS HELENA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO (JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

GENILSON MENDES DA SILVEIRA (GENILSON)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FERREIRA LIMA (CHICO DILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CORREIA ARAUJO (FIRMEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA LEITE (ZÉ ANTONIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENILSON MENDES DA SILVEIRA (GENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAIS HELENA LOPES DA SILVA (LAÍS HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA LIMA (CHICO DILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMARA BANDEIRA PAIVA (SAMARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO (ADEMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS (ELLAYNE MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS (TAKEO MARTINS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Situação: Favoravel

Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA, E ALTERA O ANEXO LI – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS (ARTIGOS 30, 31, 32 E 33) DA LEI MUNICIPAL 198/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QU ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • “INSTITUI O SERVIÇO
    DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA DENOMINADO ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR”.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
    BASE ATUAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO
    MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL –
    DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Weliton Souza Leite

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Samara Bandeira Paiva

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
    BASE ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
    DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Weliton Souza Leite

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 65,36% SOBRE O
    SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES QUE
    SÃO MOTORISTAS CATEGORIA B E D,
    VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
    QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL,
    ASSIM COMO TRAZ A IMPLEMENTAÇÃO DE
    GRATIFICAÇÃO E INSTITUI DEVERES
    OBRIGACIONAIS A CATEGORIA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À BARRAGEM, CONHECIDA COMO RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO AUDITÓRIO, HOSANA MARIA DA SILVA, NA PREFEITURA MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO UM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E UMA ILUMINAÇÃO MELHOR NO CENTRO DE EVENTOS, PROFESSOR EVALDO RAMOS PINTO, NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DO AMÉRICO À PEDRA BRANCA. MATA-BURROS SÃO DISPOSITIVOS QUE IMPEDEM A FUGA DO GADO EM PROPRIEDADES RURAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VEJA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DA TARDE COM EXCLUSIVIDADE PARA ALGUNS ALUNOS DO BAIRRO SÃO LUÍS AO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A. IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS E COM OUTRAS CONDIÇÕES RELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

Situação: Favoravel

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins e Samara Bandeira Paiva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AUTISTAS E PESSOAS COM NEURO DIVERGÊNCIA EM CARNAUBAL

Situação: Favoravel

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins e Samara Bandeira Paiva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA AV. PAULO SARAZATE.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Paulo Oliveira Brito e Lais Helena Lopes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Paulo Oliveira Brito e Lais Helena Lopes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA EM CARNAUBAL, COM O INTUITO DE PROMOVER E APOIAR AS MULHERES QUE EMPREENDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VIVER

Situação: Favoravel

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MORORÓ.

Situação: Favoravel

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ESTRADAS MORRO DOS FIRMINOS

Situação: Favoravel

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

  • ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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