INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ (POÇO) NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE FERVURA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUÍS, SÃO BERNARDO E DISTRITO MONTE CARMELO (FAVEIRA).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES FERVURA E CACHOEIRA DO SUL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MAJOR FELINTO COM JOSÉ BARROSO; (PRÓXIMO AO FÓRUM), CRUZAMENTOS DAS RUAS SIMPLÍCIO DAMASCENO COM 22 DE JULHO; ( PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. OTACÍLIO MARQUES).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 272 DE 08
DE MAIO DE 2017

PROJETO DE LEI (PL) Nº. 024/2023,
DESTA DATA, O QUAL DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA PELA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NOS MATÉRIAS DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA AO LADO DO FÓRUM.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS MERENDAS DAS ESCOLAS DE CARNAUBAL.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CAPS ADAPTADO.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEDA ARMÁRIOS E CRIE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA MAIOR CONFORTO DOS ALUNOS JOAQUIM BASTO JÁ QUE O MESMO TEM TEMPO INTEGRAL.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE COLOQUE UMA BARRACA DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICEMIA NAS NOVENAS DE SÃO FRANCISCO.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.500,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

“INCLUI OS INCISOS XIV E XV NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 401 DE 18 DE MARÇO DE 2022, LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARNAUBAL (PMPIC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E INCENTIVOS NO APERFEIÇOAMENTO EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 3º E 4º DA RESOLUÇÃO 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NAS REDONDEZAS DO MIRANTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÃO PIPA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM FEITAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL REFORMAS NAS UBS’S DE BAIXA DO CEDRO, SÃO BERNARDO, SÃO VICENTE, CASA DE PEDRA E DO COCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA VISTO COM BONS OLHOS O GERENCIAMENTO OU REMOÇÃO DO LIXÃO DO ATUAL PONTO QUE SE ENCONTRA NO MOMENTO

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA DETERIORADO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NAS CAIXAS D’ÁGUA DE ABASTECIMENTOS NAS COMUNIDADES: MORRO DOS FIRMINOS; BAIXA DO CEDRO E CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DO PSF DA AV. SÃO VICENTE

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MELHORIAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DAS COMUNIDADES MORORÓ E CASA DE PEDRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PORTAL DO SOL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O BOOK GESTANTE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE REALIZAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NO MÁXIMO DE PARCELAS POSSÍVEIS, JUNTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A PROCURADORIA – GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, REFERENTE AOS DÉBITOS NÃO PAGOS DE COMPETÊNCIA RELATIVA AO ANO DE 2018, COM INSCRIÇÃO NO CADIN E DE DEMAIS DÍVIDAS JÁ CONSOLIDADAS E NÃO PAGAS, RELACIONADAS AO ANO E COMPETÊNCIA DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.